Gabriel Moraes de Outeiro

Doctor in Sciences: Socio-environmental Development (2018). Master in Human Rights from the Federal University of Pará (2014), specialization in Tax Law from the Anhanguera-Uniderp University (2010) and a law degree from the University Center of the State of Pará (2008). Law Professor at the Federal University of Southern and Southeastern Pará. I practiced law, especially in the social security area and the position of legal advisor of the Land Adjustment Commission of the Federal University of Pará. I have worked in the area of Law, with emphasis on Constitutional Law and Urban Law, working mainly on the following topics: land regularization and the right to housing

Doutor em Ciências do Desenvolvimento Socioambiental pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará - NAEA/UFPA (2018), com estágio Pós-Doutoral no NAEA/UFPA (2020). Atualmente é professor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), lotado no Instituto de Estudos em Direito e Sociedade (IEDS). Professor e pesquisador do Mestrado no Programa de Pós-graduação em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia (PDTSA - Nota 4). Foi Diretor-Geral do ICSA/Unifesspa para o mandato de 2018-2022. Coordenador do Grupo de Pesquisa Gestão Pública e Avaliação de Políticas Públicas (DGP/CNPq), Foi Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), como bolsista (2020-2021), e foi vice-coordenador do Curso de Especialização Gestão Pública e Tributária (2019-2020). É avaliador de Cursos de Graduação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) desde 2018 e parecerista de revistas científicas. Exerceu advocacia e a função de assessor jurídico da Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, e na área da Análise Institucional de Políticas Públicas, atuando principalmente nos seguintes temas: legislação tributária e empresarial, regularização fundiária urbana, sustentabilidade e Direito Internacional