Paulo Henrique Blair de Oliveira

master's at Direito, Estado e Constituição from Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (2007) and doctorate at Direito, Estado e Constituição from Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (2011). Has experience in Law, focusing on General theory of the Law, acting on the following subjects: direitos fundamentais, democracia, ronald dworkin, controle de constitucionalidade and discurso de aplicação.

É doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Exerce magistério junto à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Sua atuação profissional e acadêmica é centrada nos campos do Direito do Trabalho e do Direito Constitucional. Desenvolve pesquisas quanto à relação entre a teoria discursiva do direito e da democracia e a hermenêutica filosófica, e desses para com a perspectiva historiográfica contemporânea e a história constitucional, tendo como objetos de análise em particular o discurso judiciário sobre o controle de constitucionalidade e sobre os sentidos dados aos direitos fundamentais, em particular na relação entre trabalho e democracia e na relação entre religião e democracia. Atua especialmente nos campos da teoria discursiva do direito, desenvolvida por Jürgen Habermas, e da perspectiva do direito como integridade, desenvolvida por Ronald Dworkin. É pesquisador do grupo Percursos, Fragmentos, Narrativas: História do Direito e do Constitucionalismo (Universidade de Brasília/Universidade Federal de Santa Catarina), do grupo Trabalho, Constituição e Cidadania (Universidade de Brasília) e do grupo Crítica Constitucional (Universidade de Brasília), todos cadastrados na plataforma Lattes. Integrou a equipe permanente responsável pela edição do periódico Constituição & Democracia (ISSN 1983-8646). Coopera como parecerista técnico da Revista Jurídica da Presidência da República, da Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília (REDIR) e da Revista Direito GV (Fundação Getúlio Vargas).