A tese tem como objetivo verificar se a configuração assimétrica do Estado federal brasileiro pode se mostrar mais adequada em conformidade com o sentido de federalismo da Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988. Para tanto, está organizada em duas partes. A primeira tratará de buscar este sentido que influenciou a disposição da Constituição de 1988 e o cenário atual do Estado federal brasileiro, aonde são apresentadas posições sobre suas causas de a centralização estarem presentes no texto constitucional. A centralização do Estado federal brasileiro se mostra evidente com as reformas fiscais dos anos 1990. A segunda parte busca demonstrar, com base nas evidências da primeira, que o Estado federal assimétrico no Brasil pode ser um meio de descentralização. Aqui, se diferenciam os conceitos de federalismo e federação, uma vez que é fundamental para compreensão da assimetria federativa em cada um dos seus âmbitos. Passa-se então a verificar a assimetria com base em pré-condições, no âmbito do federalismo, e em resultados, no do Estado federal. Neste momento, distingue-se a assimetria de fato e assimetria de direito entre os resultados. Verifica-se que o fator mais relevante para se apurar a assimetria em uma federação é a assimetria de direito, na qual os Estados federais seguem ou não um padrão de igualdade entre as unidades federativas, seja na representatividade perante o poder central, seja na divisão de competências entre as unidades federativas.
The thesis aims to verify if the asymmetrical configuration of the Brazilian federal state may be more adequate in accordance with the sense of federalism of the National Constituent Assembly of 1987/1988. To do so, it is organized in two parts. The first will try to seek this meaning that influenced the provision of the Constitution de 1988 and the current scenario of the Brazilian federal state, where positions are presented on its causes of centralization being present in the constitutional text. The centralization of the Brazilian federal state is evident with the fiscal reforms of the 1990s. The second part seeks to demonstrate, based on the evidence from the first, that the asymmetric federal state in Brazil can be a means of decentralization. Here, the concepts of federalism and federation are differentiated, since it is fundamental for understanding the federative asymmetry in each one of its scopes. The asymmetry is then verified on the basis of preconditions, in the scope of federalism, and in results, in the federal state. At this point, the asymmetry of fact and the asymmetry of law between the results are distinguished. It is verified that the most important factor to ascertain the asymmetry in a federation is the asymmetry of law, in which the federal States follow or not a standard of equality between the federative units, either in the representation before the central power, or in the division of competencies between the federative units.
