área de pesquisa
- A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DOS ATOS NORMATIVOS DO MAPA SOBRE ANIMAIS DE PRODUÇÃO
- A CAPACIDADE PROCESSUAL DOS ANIMAIS NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA
- A Constituição e o Veganismo
- A Declaração Universal dos Direitos dos Animais: sua aplicação enquanto soft law e hard law
- A EXPORTAÇÃO DE GADO VIVO NO BRASIL E A REGRA CONSTITUCIONAL DA VEDAÇÃO DA CRUELDADE
- A Exportação de Gado Vivo no Brasil e a Regra Constitucional da Vedação da Crueldade: um Estudo de Caso sobre o Navio MV NADA
- A EXPORTAÇÃO DE GADO VIVO NO BRASIL E A REGRA CONSTITUCIONAL DA VEDAÇÃO DA CRUELDADE: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O NAVIO MV NADA
- A INCONSTITUCIONALIDADE DA VAQUEJADA E O EFEITO BACKLASH: UMA ANÁLISE DO JULGAMENTO DA ADI 4983
- A INCONSTITUCIONALIDADE DA VAQUEJADA À LUZ DO DIREITO A CULTURA E AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO
- A precursora decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná que reconheceu a capacidade processual dos animais
- A PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS NO CONTEXTO DE DISSOLUÇÃO DA FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: GUARDA, DIREITO DE VISITAS E PENSÃO ALIMENTÍCIA
- A ética senciocêntrica e a exclusão de invertebrados da consideração moral
- Animais como autores de demandas judiciais - uma realidade brasileira
- ANIMAIS TÊM DIREITOS E CAPACIDADE PARA ESTAR EM JUÍZO
- Animais têm direitos e podem demandá-los em juízo
- ANIMAIS TÊM DIREITOS E PODEM SER AUTORES DE AÇÕES JUDICIAIS
- Aprovada a lei municipal mais avançada do Brasil sobre direitos dos animais
- As exorbitâncias da Nota Técnica 14/2022 do Ministério da Saúde
- Biocentrismo: dignidade e direitos fundamentais dos animais sencientes
- Capacidade de ser parte dos animais: PL 145/2021 é avanço sem precedentes
- Capacidade processual dos animais
- COLONIALIDADE DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS: PENSANDO A ANIMALIDADE A PARTIR DO SUL
- Comentários sobre o crime qualificado de maus-tratos contra cães e gatos. (Art. 32, § 1º-a, Lei 9.605/1998)
- Consciência e senciência como fundamentos do Direito Animal
- Considerações sobre o Projeto de Lei ANIMAIS NÃO SÃO COISAS
- DECRETO 24.645/1934: BREVE HISTÓRIA DA ?LEI ÁUREA? DOS ANIMAIS
- Direito Animal e Constituição
- Ecocentrismo e direito dos animais.
- EDUCAÇÃO JURÍDICO-ANIMALISTA COMO PRÁTICA TRANSFORMADORA DAS RELAÇÕES ENTRE ANIMAIS HUMANOS E NÃO-HUMANOS
- EXPORTAÇÃO DE ANIMAIS VIVOS: análise da atividade espanhola sob a ótica do especismo estrutural
- EXPORTAÇÃO MARÍTIMA DE GADO VIVO: legados do especismo colonial
- FOIE GRAS: DO REQUINTE À CRUELDADE
- Impossibilidade de ANPP no crime de maus-tratos contra cães e gatos
- Juliana Maria Rocha Pinheiro Bezerra da Silva
- Justiça e exclusão: o Direito Animal no processo civil brasileiro
- LEGITIMANDO CIDADES MULTIESPECÍFICAS: ANIMAIS SINANTRÓPICOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E OS CAMINHOS PARA A CONQUISTA DA CIDADANIA
- Maus-tratos pelo abandono de animais no período de férias: amamos nossos animais somente no período letivo?
- Novos sujeitos, novos demandantes: A defesa dos direitos animais em juízo no Brasil
- NOVOS SUJEITOS, NOVOS DEMANDANTES: A DEFESA DOS DIREITOS ANIMAIS EM JUÍZO NO BRASIL
- Novos órgãos federais de promoção dos direitos animais
- O Decreto n.º 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
- O Decreto nº 11.349/2023 e os órgãos federais de proteção dos direitos animais
- O DIREITO DOS ANIMAIS FIGURAREM NO POLO ATIVO DE DEMANDAS JUDICIAIS
- O HISTÓRICO PRECEDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ SOBRE A CAPACIDADE PROCESSUAL DOS ANIMAIS
- O Ministério Público como guardião dos direitos fundamentais animais
- PARTICIPAÇÃO DE ANIMAIS NÃO-HUMANOS EM PROCESSOS JUDICIAIS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL
- Política 'No Kill' para cães e gatos: os presentes instrumentos jurídicos brasileiros
- POLÍTICAS MUNICIPAIS DE DIREITO ANIMAL: CONTROLE POPULACIONAL E PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA GUARDA RESPONSÁVEL DE CÃES E GATOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
- Políticas públicas de direitos dos animais: controle populacional e programa de educação para guarda responsável de cães e gatos na cidade do Rio de Janeiro
- POR UM DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL PÓS-HUMANISTA: HABEAS CORPUS PARA ANIMAIS NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA
- Portaria 288/2022 - Agenda Nacional de Proteção e Defesa de Cães e Gatos
- Princípios do Direito Animal
- Princípios do Direito Animal brasileiro
- Sucessão processual dos animais
- Thaís Boonen Viotto
- TJPR reconhece a capacidade de ser parte dos animais
- TRIBUNAL BRASILEIRO RECONHECE A CAPACIDADE DOS ANIMAIS PARA SEREM PARTES EM JUÍZO
- Vicente de Paula Ataíde Junior