Direito Societário

área de pesquisa

"Ofertas Públicas de Aquisição: Onde estamos e para onde vamos? Um estudo comparativo acerca da utilização de medidas defensivas entre os sistemas norte-americano e europeu"
A Adoção e seu Novo Regime Dado pelo estatuto da Criança e do Adolescente
A arbitragem na lei das sociedades anônimas: uma análise sobre métodos alternativos de acesso à justiça
A Boa Fé Objetiva no Direito de Empresa
A Cientificidade do Direito à luz do Neopositivismo
A Cláusula de Shotgun (Buy or Sell) em Acordos de Sócios
A Coisa Julgada nas Ações que Tutelam Direitos meta-individuais: uma comparação com a teoria de Liebmann
A concentração econômica através de cooperativas : incidência especial das normas concorrenciais e limites à intervenção do CADE
A condução da sociedade em recuperação judicial : análise da solução brasileira à luz dos modelos globais e dos seus pressupostos
A Defesa da Ordem Econômica
A Defesa e Responsabilidade Ambiental
A Dupla Função do Quantum Indenizatório frente aos Reiterados Danos Morais causados aos Consumidores
A Eficácia do Registro no Sistema Jurídico Brasileiro
A Eqüidade como Princípio de Concreção da Justiça nas Relações de Consumo.
A Experiência Brasileira no Combate ao Ato de Concentração no Setor Regulado dos Combustíveis.
A Função da Empresa no Direito Societário
A Função Social da Empresa e o Planejamento Tributário
A governança corporativa e a prevenção de conflitos societários
A Imparcialidade do Juiz sob o ponto de vista do Estado e da Ciência do Direito
A incorporação de companhia controlada : regime e efeitos do artigo 264 da lei das S.A.
A ineficiência do Capital Social como Medida da Garantia dos Credores Sociais
A Influência do Julgado Criminal sobre a Responsabilidade Civil por Dano Causado
A Legitimidade Negocial
A lei 14.030 de 28/7/20 - (Prorrogação de prazos e assembleias digitais)
A Lei das S.A. entre o Passado e o Futuro: 45 Anos de Espaço de Experiência e o Horizonte de Expectativa Trazido pelo Marco Legal das Startups
A Nova Concepção do Contrato como injusto do direito privado e a Intervenção Estatal
A nulidade do ato constitutivo da sociedade anônima
A Obrigação de Prestar Alimentos no Direito de Família
A Oposição da Boa-Fé Objetiva a Venda Forçada das Ações do Acionista Remisso
A perenidade das golden shares em companhias brasileiras privatizadas e critérios de avaliação no caso de sua liquidação
A Posição do Contrato de Locação de Serviços no Direito Brasileiro Face à Autonomia do Direito do Trabalho
A Posição do Ordenamento Jurídico sobre o Concubinato
A previdência complementar privada na forma instituída, conforme lei complementar 109 de 29 de maio de 2001
A propriedade Intelectual das Novas Tecnologias de Software, Desenhos e Engenharia Genética
A Propriedade Intelectual no Limiar do Novo Século: Uma análise as inovações da Lei 9.610/98
A proteção aos credores na Lei nº 6.404/76: análise específica de alguns mecanismos
A qualificadora "no melhor conhecimento"em contratos de compra e venda de participação societária
A regra da decisão negocial (business judgment rule) e sua aplicação no direito brasileiro
A Reprodução Humana Assistida no Direito
A Responsabilidade Civil das Empresas de Transporte de Passageiros em ônibus Urbanos.
A Responsabilidade Civil do Patrão pelo Ato do Preposto
A Responsabilidade Civil dos Bancos na Devolução e no Pagamento de Cheques Falsos e Falsificados
A Responsabilidade Civil e a Reparação do Dano Ambiental
A Responsabilidade Civil e a Teoria do Risco.
A responsabilidade dos administradores de sociedades em Portugal - a coexistência entre a responsabilidade societária e a responsabilidade na insolvência
A Responsabilidade por Direção Unitária como Mecanismo de Equacionamento dos Diversos Interesses Envolvidos em um Grupo de Sociedades. Considerações no Âmbito do Sistema Jurídico Romanista
A Revisão dos Contratos à Luz do Código de Defesa do Consumidor.
A sociedade de propósito específico no direito brasileiro
A Sociedade por quotas unipessoal como vetor de desenvolvimento
A Sociedade Unipessoal Permanente no ordenamento brasileiro: o descompasso com as acepções clássicas de sociedade,
A superação do modelo de concentração acionária no Brasil: o regime jurídico das companhias de capital disperso na lei das sociedades anônimas
A Teoria Pura do Direito e a Cláusula Alternativa Tácita
A transformação das associações em sociedades no direito brasileiro
A Transmutação do Conceito de Pessoa Jurídica
A Tutela Civil dos Direitos Autorais.
A vinculação do conselheiro de administração aos acordos de acionistas
Abuso de Direito
Abuso de direito do acionista minoritário
Abuso de minoria na S.A.
Abuso do Direito
Adão Sérgio do Nascimento Cassiano
Alberto Lima Wunderlich
Alfred Habib Sioufi Filho
Alguns Contratos atípicos no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Alienação (judicial ou extrajudicial) de bem por sociedade diferente da credora que compõe o grupo societário: um bom exemplo de negócio jurídico executivo sobre legitimidade
Ana Carolina Souza Fernandes
Ana Clara Viola Ladeira
Andre Grunspun Pitta
Andre Luis de Mattos Silveira Garcia
André Ricardo Passos de Souza
Anna Carla Marujo Rossetti
Análise das condicionantes para a escolha do tipo societário: sociedades por ações de capital fechado e sociedades limitadas
Apuração de haveres na sociedade limitada: uma análise crítica da jurisprudência
As Associações de Consumidores no Quadro dos Mecanismos de Defesa do Consumidor
As funções da informação no mercado de valores mobiliários: uma reflexão sobre o regime de divulgação de informações imposto às companhias abertas brasileiras
As Modalidades de Extinção do Contrato de Locação
As Sociedades entre o Fato e o Registro
As tendências de responsabilidade civil nos grupos de sociedades
Aspectos Controversos do Contrato de Arendamento Mercantil - Leasing
Aspectos da Situação Jurídica da Mulher casada na Legislação Brasileira
Aspectos do Direito Civil na Ordem Econômica
Aspectos do Direito de Propriedade no Capitalismo e no Sovietismo
Aspectos jurídicos do processo de formação de capital por meio do mercado de valores mobiliários: As alternativas de organização e capitalização das sociedades empresárias
Aspectos materiais da responsabilidade do fabricante pelo fato do produto diante do Código de defesa do Consumidor
Aspectos Predominantes nos Contratos de Massa no Código de Defesa do Consumidor
Autonomia da Vontade e os Contratos de Consumo
Bases do Direito Constitucional Econômico
Bases para a Legislação do Instituto da Lesão no Direito Brasileiro
Bruno Alves Apolinario
Bruno Fediuk de Castro
Bruno Haack-Vilar
Bruno Marques Bensal
Bruno Robert
Caio de Barros Santos
Caio Eduardo de Aguirre
Caio Raphael Marotti de Oliveira
Caio Vinicius Santos Santana
Camila Peixoto Olivetti Regina
Carla Barusso Medaglia Haesbaert
Carla Perez Dantas
Carlos Orlandi Chagas
Carolina França de Noronha
Caso Petrobras: consolidação ou encruzilhada da arbitragem societária coletiva como instrumento de enforcement no Brazil?
Causas de abertura de processos falimentares e prognósticos de solvência: uma análise comparativa do controle de capital situativo através de deveres da administração
CESAR LUIZ PASOLD
Claudia Regina de Melo
Cláudio Henrique Resende Batista
Confusão patrimonial nas sociedades isoladas e nos grupos societários: caracterização, constatação e tutela dos credores
CONJUNTURA SOCIETÁRIA NACIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE NA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Consequências da falsidade das declarações e garantias em contratos de M&A: a chamada 'indenização' e os tetos de 'indenização'
Contratos Bancários de Financiamento e as Relaçãoe de Consumo
Contratos Eletrônicos via Internet: um olhar pós-moderno.
Controle conjunto por acordo de acionistas e a dinâmica das reuniões prévias
Controle minoritário
Convênio Administrativo como Instrumento de Capacitação Profissional e Formação de Micro Regiões Produtoras.
Critérios Flexibilizadores da Legislação Antitruste: Uma Análise do Sistema Brasileiro
Daniel Barile da Silveira
Daniel Ferreira de Souza Mangabeira Dantas
Daniel Moreira do Patrocínio
Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo
Das competências privativas implícitas da assembleia de sócios e acionistas
Derlayne Detroz
Dever de diligência dos administradores de sociedades anônimas
Dever de Lealdade dos Acionistas nas Sociedades Anônimas
Die gerichtliche Bestellung und Abberufung von Vorstands- und Aufsichtsratsmitgliedern
Dimas Siloé Tafelli
Direito Agrário - Contratos Agrários
Direito Agrário. A Natureza Jurídica do Contrato de Arrendamento Rural
Direito antitruste e cooperativas: o paradigma da intervenção estatal e a autonomia das cooperativas
Direito de Superfície
Direito do Autor - A Legislação Brasileira e os Novos Meios de Comunicação
Direito e Conflitos Sociais
Direito à própria imagem
Direitos do acionista: análise do aluguel de ações no mercado de capitais brasileiro
Distribuição de juros sobre o capital próprio desproporcional à participação do sócio ou acionista no capital social
Do Contratos às Cláusulas Contratuais Gerais e o Contrato por Adesão
Do Dano Moral no Direito do Trabalho
E(x)tado Brasileiro: Da Intervenção ao Novo Paradigma Regulatório.
Eduardo Bastos de Barros
Eduardo Jacob Murakami
Eduardo Santos Bezerra
Eficácia das medidas de Proteção e Sócio Educativas no Estatuto da Criança e do Adolescente
Elaine Ramos da Silva
Elionor Farah Jreige Weffort
Emerson Drigo da Silva
Empresa Familiar e Mecanismos de Poder de Controle
Ensaio sobre a Sociedade Unipessoal à luz do Direito Brasileiro e do Direito Estrangeiro
Ensaio sobre o regime jurídico das debêntures
Ensaio sobre os Grupos de Subordinação, de Direito e de Fato, no Direito Societário Brasileiro
Equacionamento das Limitações da Propriedade em Razão da Tutela Ambientaal
Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França
Erick Sobral Diniz
Erico Eleutério da Luz
Erik Frederico Oioli
Ernesto Luís Silva Vaz
Evolução do Conceito de Família no Direito Brasileiro
Fabiana Ricardo Molina
Fabiano Teodoro de Rezende Lara
Fabio Alonso Vieira
Fabio Monteiro de Andrade
Fabricio Favero
Fabrício Loureiro de Carvalho Freitas
Fabíola Carolina Lisboa Cammarota de Abreu
Fernanda Borghetti Cantali
Fernando Moreira Drummond Teixeira
Filipe Augusto Sales Lima Bezerra
Filipe da Silva Gomes
Flavia Regina Heberle Silveira
Francisco José Defanti Fonseca
Função Social da propriedade e Desapropriação por Interesse Social para Fins de Reforma Agrária
Fábio Cardoso Machado
Fábio Monteiro de Oliveira
Gabriel Siqueira Eliazar de Carvalho
Gabriela Alves Mendes Blanchet
Gabriela Cristina Sarti
Georgiana Alexandre Portella
Geovane Machado Alves
Governança ambiental e patentes verdes nos Estados do Mercosul
GOVERNANÇA JURÍDICA NAS EMPRESAS FAMILIARES
Guilherme Capelatto Jordão
Guilherme Carvalho Monteiro de Andrade
Guilherme Frazão Nadalin
Guilherme Peres Potenza
Guilherme Puchalski Teixeira
Gustavo Grebler
Gustavo Luiz de Matos Xavier
Helton Pena de Carvalho
Henrique Araújo Torreira de Mattos
Henrique Machado Rodrigues de Azevedo
Henrique Mota Feitosa
Heron Charneski
Hipóteses de Exclusão de Sócio de Sociedade Limitada Empresária.
Hugo Reis Dias
Igor Silva de Lima
Incidência de normas concorrenciais em cooperativas: a intervenção estatal sobre Cooperativas no Brasil
Incorporação de ações no direito brasileiro
Incorporação de Sociedade Cooperativa
Interpretação Constitucional e Prestação Jurisdicional
Interpretação Jurídica e Musical - Um ensaio
Intervenção judicial na administração de sociedade
INTERVENÇÃO JUDICIAL NA ADMINISTRAÇÃO DE SOCIEDADE: NOMEAÇÃO DE INTERVENTOR PROVISÓRIO
Isaac Galdino de Andrade
Ivens Henrique Hübert
Ivo Waisberg
Ivone Vaz Machado
Izabel Cristina Pinheiro Cardoso Pantaleão Ferreira
Izes Augusta Siqueira Rocha Gesualdi Fernandes
Jair Lima Gevaerd Filho
Jandira Maria Vannier Teixeira Alvares
Jane Resina Fernandes de Oliveira
Jossan Batistute
José Aderson Cerezoli
José Renato Camilotti
José Romeu Garcia do Amaral
José Rubens Hernandez
João Carlos de Lima Junior
João Gabriel Casemiro Aguila
João Leandro Pereira Chaves
Julia Souza Corrêa
Juliana Cristina Martinelli Raimundi
Juliana Labaki Pupo
Juliana Mancini Henriques
Juliana Silva de Carvalho Sampaio
Julio Cesar Krepsky
Jurisdição constitucional, racionalidade prática e democracia
Jurisprudência comentada. STJ ? Herdeira de sócio minoritário, sem poderes de administração, que não contribui para a prática de atos fraudulentos não poderá ser incluída no polo passivo de execução
Júlio Cesar Goulart Lanes
Karina Gemignani
Larissa Guedes Teodoro de Souza
Laura Amaral Patella
Leandro Santos de Aragão
Leila Spagnolo Fonini
Leni Regina Segura
Leny Nayra Michi
Leonardo de Almeida Sandes
Leonardo Gomes de Aquino
Leonardo Santana de Abreu
Leonardo Toledo da Silva
Leonel Vinicius Jaeger Betti Junior
Letícia Vignoli Villela
Lie Uema do Carmo
Limitação de responsabilidade no direito societário brasileiro: origem, função e estrutura normativa
Limitações ao poder de controle nas companhias em recuperação judicial
Limitações ao Poder de Dispor
Limites ao Direito de Propriedade em Função do Interesse Urbanístico
Livia Ignes Ribeiro de Lima
Lucas Akel Filgueiras
Lucas Ataydes Leite Seabra
Luciana Queiroz Pereira
Luciano Faleiros Paolucci
Luciano Monti Favaro
Luis Gustavo Miranda de Oliveira
Luis Nei Gonçalves da Silva Junior
Luisa Cristina Miranda Carneiro
Luiz Antonio Soares Hentz
Luiz Daniel Rodrigues Haj Mussi
Luiz Eduardo Jardim Vilar
Luiz Eduardo Nogueira Guimaraes
Luiz Felipe Horta Maia
Luiz Rafael de Vargas Maluf
Lycia Braz Moreira
Lívia Garcia Kerr do Amaral Caselta
Marcela Zanetti Mascarenhas
Marcelo Barbosa Sacramone
Marcelo Gazzi Taddei
Marcelo Godke Veiga
Marcelo Gustavo Silva Siqueira
Marcelo Pupe Braga
Marcelo Tadeu Cometti
Marcia Viviane Grossl Neneve Cordeiro
Marcos Ezequiel de Moura Lima
Maria Carla Fontana Gaspar Coronel
Mariana Loyola Ferreira Sgarbi
Mariana Martins-Costa Ferreira
Marianne Mendes Webber
Marina Grimaldi de Castro
Marina Zava de Faria Nunes
Mario Ederich Filho
Mario Engler Pinto Junior
Matheus Bonaccorsi Fernandino
Mauricio Doff Sotta
Mauro Massucatti Netto
Maurício Avila Prazak
Maurício Moreira Mendonça de Menezes
Maximização do valor das ações - Operação neutra em relação ao interesse da companhia - abuso do direito de voto e conflito de interesses - benefício particular e conflito de interesses - conceitos e precisões terminológicas
Maíza Costa de Almeida Alves
Meios Alternativos e Profícuos de Solução de Conflitos no Mercado de Seguros.
Melissa Pereira Guará
Mercado Relevante na Concorrência
Mikael Martins de Lima
Milso Nunes Veloso de Andrade
Milton Carmo de Assis Júnior
Natália Parmigiani Merlussi
Negócios da companhia com ações de sua emissão
Novo Paradigma Regulatório: fazer coisas novas ou coisas velhas de forma nova ?
Não definido
Núcleo de Estudos em Mercados e Investimentos
O abuso do poder de controle nas sociedades de economia mista: contribuições da Governança Corporativa
O Amparo Jurídico da União Estável no Ordenamento Brasileiro
O Bem de Família: Um Benefício à Instituição Familiar
O capital social e suas funções na sociedade empresária
O capital social sob a ótica de garantia aos credores: controvérsias, ineficiência e reflexões sobre a crise do instituto
O conceito de Conselheiro Independente nos segmentos especiais da BM&FBovespa
O Contrato de Adesão e o Paradigma Contratual; uma análise em tempos pós-modernos
O Direito do Consumidor na Era da Internet
O Estado como acionista controlador (aprovado com distinção e recomendação para publicação)
O estado Medieval de Origem Franca
O fim lucrativo da sociedade e o lucro social: interpretação e aplicação no contexto atual das sociedades anônimas brasileiras
O Novo Direito Sucessório Brasileiro - A Sucessão do Cônjuge Supérstite.
O Princípio da Boa-fé Objetiva como Critério de Equilíbrio da Relação Obrigacional
O Princípio da Imutabilidade do Regime de Bens entre os Cônjuges
O Princípio da Transparência no Código de defesa do Consumidor
O Regime Jurídico da Borracha, Estrutura legal eficaz ? Um Estudo de Caso - o Acre
O sistema de destinação de resultado e da distribuição de dividendos à luz das manifestações da Comissão de Valores Mobilitários
Obrigações Propter Rem
Orlando José Guterres Costa Júnior
Os Contratos Bancários à Luz do Código de Defesa do Consumidor
Os Contratos de Adesão
Os Planos Privados de Assistência à Saúde e o Código de Defesa do Consumidor.
Otávio Vieira Barbi
Pablo Luis Barros Perez
Paula Cristina Mariano Marques
Paulo Henrique Signori Pinese
Paulo Victor Cunha Porto
Paulo Vinícius Alves de Azevedo
Pedro Schilling de Carvalho
Plinio Jose Lopes Shiguematsu
Plínio Lacerda Martins
Priscila Benelli Walker
Priscila Garcia Moreira
Priscila Pedrosa Mattos de Souza
Proteção do Consumidor e a Busca por uma Harmonização Legal Mínima para o Mercosul
Rafael Guidotti Noble
Rafaela Loureiro Pinheiro Furlan
Rechtsangleichung im Privatrecht - Perspektiven fuer das Niederlassungsrecht von Gesellschaften im MERCOSUL anhand der Erfahrungen der Europaeischen Union
Reflexos das Novas Tecnologias nas Assembleias de S.A.
Reforma do Estado Brasileiro: agências reguladoras
Regiane Martins dos Santos
Regime jurídico do contrato de indenidade em companhias abertas: custos de oportunismo contratual, problemas de agência e o Parecer de Orientação CVM nº 38, de 2018
Regime Jurídico dos Terrenos da Marinha
Regina Flávia Moraes Duarte Campos
Regulação do Mercado de Capitais e Governança Corporativa. O arcabouço normativo da governança corporativa e o papel da Comissão de Valores Mobiliários ? CVM.
Renata Borges La Guardia
Renata Cunha Santos Pinheiro
Responsabilidade Civil do Acionista Controlador
Responsabilidade Civil do Médico
Responsabilidade civil dos auditores independentes - uma análise da sua função e critérios para sua responsabilização
Responsabilidade Civil Hospitalar à Luz do Código de Defesa do Consumidor
Responsabilidade Civil por falha informacional no mercado de capitais: pressupostos e análise crítica da sua efetividade
Ricardo Júlio Costa Oliveira
Ricardo Maravalhas de Carvalho Barros
Ricardo Villela Mafra Alves da Silva
Rodolpho Pinto de Andrade
Rodrigo Costenaro Cavali
Rodrigo César de Oliveira Marinho
Rodrigo Ramina de Lucca
Rosiris Cerizze
Rosângela Barreto Laus
Régis Fernando de Ribeiro Braga
Róbinson da Silva
Rômulo José Martins Júnior
Shalom Moreira Baltazar
Sheila Christina Neder Cerezetti
Sheila Rocha
Silvia Fazio
SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL: análise teórica, legal e econômica
Sociedades anônimas fechadas: direitos individuais dos acionistas e cláusula compromissória estatutária superveniente
Sociedades empresárias unipessoais em curso no Brasil: conjuntura jurídico-normativa
Stefano Donassolo
Suspensão de exercício de direitos do acionista
Suspensão do exercício de direitos do acionista
Sávio Sena de Oliveira
Tatiana Regiani
Tatiane Praxedes Lech
Taís Carvalho Silva
Teoria da falta virtual contra a legalidade constitucional
Thiago Dalsenter
Thiago Saddi Tannous
Tiago Wekerlin Morozowski
Tomas Barros Martins Comino
Transações entre partes relacionadas: um desafio regulatório complexo e multidisciplinar
Transformações dos Contratos em Face do Direito do Consumidor
Um caso de Exceção às Hipóteses de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Uma Contribuição para o Estudo do Direito dos Tribunais: Análise da Emergência Jurisprudencial Civil do Concubinato
Utilização de sociedade de propósito específico (SPE) por pessoas jurídicas estrangeiras como meio de permitir a dedução fiscal do ágio pago em investimentos adquiridos no Brasil
Valter Deperon
Valéria Peccinini Puglisi Andrade
Vitor Faria Morelato
Wagner Schmidt
Walfrido Jorge Warde Júnior
Walter Gomes D'Angelo
Wille Duarte Costa
Willer Costa Neto
Érica Cristina Rocha Gorga

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