A tese versa sobre a sociedade unipessoal permanente no direito brasileiro, verificando sua compatibilidade com as teorias tradicionais do conceito de sociedade (contratualismo e institucionalismo), mediante uma análise de sua estrutura e instrumentalidade. Para tanto, são revisitadas as lições dos principais autores defensores de cada um dos prismas, avaliando sua capacidade de fundamentar o fenômeno da unipessoalidade perene e sua adequação ao ordenamento positivo atual. O trabalho, além da introdução e conclusão, se estrutura em três partes. Primeiramente, é averiguada a possiblidade jurídica de constituição das sociedades unipessoais, procurando-se responder se a pluripessoalidade seria um elemento essencial ou acessório à noção de sociedade. No segundo capítulo, é tratada de forma pormenorizada a questão da viabilidade das doutrinas contratualistas e institucionalistas, em suas variações, como correntes aptas a explicar as sociedades de sócio único. Por sua vez, o terceiro eixo primordial é dedicado à identificação da natureza jurídica e das funcionalidades das quatro figuras unipessoais societárias existentes na legislação nacional (empresa pública unipessoal, subsidiária integral, empresa individual de responsabilidade limitada e sociedade individual de advocacia). Do ponto de vista metodológico, a tese se funda essencialmente em pesquisa bibliográfica e documental, eminentemente teórica, utilizando-se das fontes jurídicas ortodoxas, isto é, a legislação, a doutrina especializada e a jurisprudência dos tribunais brasileiros
The thesis addresses the legal aspects of the single member permanent company dealt under the Brazilian law. It deals specifically with the adequacy of its concept and extends to the existing applicable traditional theories of company (contractualism and institutionalism), through the examination of its structure and function. For this purpose, the lessons of the main academics dealing with diverse concept of company are revisited. Such lessons are evaluated also to verify if they are adequate to ground the legal concept of the single member permanent institution and the possibility to be framed as a company under the existing legal framework. This intellectual work is structured in three parts in addition to the introduction and conclusion. The first chapter verifies if the creation of single member companies is possible under the law of the land, thereby seeking a response based on whether the existence and the grouping of different person would be essential or accessory elements to the notion and existence of a company. In the second chapter, the applicability of the existing contractual and institution theories will be addressed, including their variations so that such theories are able to explain the formation of companies by a sole person. Following up the theory analysis, the third chapter is dedicated to the identification of the legal nature and functions of the of the existing four types of a single member company (sole member public company, wholly-owned subsidiary, single member limited liability company and single member law firm). From the methodological point of view, the thesis is based essentially on bibliographical and documentary research, thereby being eminently theoretical, using the orthodox legal sources, that is, the legislation, specialized doctrine and jurisprudence of the Brazilian courts
