DIREITO PROCESSUAL CIVIL Conceito

área de pesquisa

• 5 anos de vigência do CPC de 2015: Conquistas, frustrações e desafios
• A 'Matrix' da Súmula de Jurisprudência e a Teoria Estruturante do Direito de Friedrich Müller
• A (ir)recorribilidade das decisões monocráticas do parágrafo único do art. 527, do Código de Processo Civil
• A adequação do procedimento judicial ao caso concreto: reaproximação entre o direito material e o processo
• A AMPLIAÇÃO DO COLEGIADO EM CASO DE DIVERGÊNCIA: O ART. 942 DO CPC/2015
• A ampliação dos poderes do relator e seus impactos no Supremo Tribunal Federal: análise crítica à luz do acesso à justiça e da colegialidade
• A aplicação da teoria do fato consumado às tutelas sumárias concedidas contra o Poder Público
• A arbitrabilidade de medidas cautelares e a intervenção judicial no procedimento arbitral
• A audiência de conciliação ou mediação, no procedimento comum civil e o conflito normativo entre o CPC/2015 e a lei de mediação CPC/2015.
• A ausência de pressuposto legal para concessão judicial da gratuidade da justiça
• A autocomposição na administração pública pela perspectiva da análise econômica do direito
• A CAPACIDADE PROCESSUAL DOS ANIMAIS NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA
• A convicção do julgador nas ações de responsabilidade civil médica
• A Decisão Manipulativa como Instrumento de Concretização do Ativismo Judicial
• A Desconsideração da Personalidade Jurídica para Proteção do Bem de Família
• A dissolução societária total e o Código de Processo Civil de 2015: a origem de um novo problema
• A EFETIVIDADE DO PROCESSO DE CONHECIMENTO MEDIANTE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ORALIDADE NA FASE POSTULATORIA
• A eficácia do fato jurídico 'morte' no processo civil: uma análise teórico-dogmático do procedimento de habilitação
• A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA
• A evolução da força vinculante dos precedentes e a compatibilidade das decisões previstas exclusivamente nos incisos do art. 927, caput, do Código de Processo Civil, à Constituição da República Federativa do Brasil.
• A Executividade dos TÃtulos Extrajudiciais Eletrônicos
• A execução coletiva pecuniária: uma análise da (não) reparação do dano coletivo no Direito brasileiro
• A formação de súmulas pelos Tribunais Superiores a partir do CPC/2015
• A FORMAÇÃO DO OBJETO LITIGIOSO NO JULGAMENTO DE CASOS REPETITIVOS: A SIMBIOSE ENTRE O MODELO COOPERATIVO DE PROCESSO E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO
• A Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos Repetitivos
• A IMPORTÂNCIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO TRATAMENTO QUALITATIVO DA LITIGIOSIDADE REPETITIVA
• A inconstitucionalidade da eficácia vinculante atribuída ao julgamento do IRDR
• A jurisdição em tempos de uma hipermodernidade : uma análise sobre a proposta de gerenciamento de conflitos do artigo terceiro do Código de processo civil de 2015
• A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
• A natureza jurídica da liquidação do título executivo judicial, a partir do modelo sincrético do processo
• A obra 'O novo Processo Civil brasileiro: presente e futuro' de Darci Guimarães Ribeiro
• A precursora decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná que reconheceu a capacidade processual dos animais
• A promessa de recompensa judicial e o Código de Processo Civil Brasileiro
• A reconstrução do conceito clássico de jurisdição civil: do pós-positivismo jurídico à implantação de um sistema normativo de precedentes judiciais
• A recorribilidade das decisões interlocutórias em Apelação e Contrarrazões
• A RELAÇÃO DA BAHIA E A INFLUÊNCIA DOS ARESTOS, ASSENTOS E ESTILOS COMO INÍCIO DA METODOLOGIA PRECEDENTALISTA EM TERRAE BRASILIS
• A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DOS JUROS DE MORA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO DISPOSTO NO ART. 24 DA LEI N º 11.457/2007
• A tutela de urgência no novo CPC: avanços e retrocessos
• A tutela efetiva dos pronunciamentos de conteúdo indenizatório proferidos pela corte interamericana de direitos humanos
• A vedação das decisões-surpresa no direito processual civil brasileiro
• Acesso a remédios pela via judicial no TJ/SP e igualdade: perfil da judicialização da saúde a partir do medicamento ranibizumabe e seus impactos nas políticas públicas de saúde
• Acesso à Justiça e a Possibilidades dos Meios Alternativos de Solução de Conflitos em Questões Ambientais
• Acesso à justiça e gratuidade: análise dos critérios de aplicação do instituto em demandas cíveis.
• Acordos sobre a legitimidade das partes no direito brasileiro
• Ademar Cypriano Barbosa
• ADI 4296 e liminar em mandado de segurança: uma proposta de compreensão de seu alcance
• Adriano Cesar Braz Caldeira
• Almir Nunes de Moraes Junior
• Amanda Gimenes de Castro Coutinho dos Santos
• Ana Carolina Borba Lessa Barbosa
• ANIMAIS TÊM DIREITOS E CAPACIDADE PARA ESTAR EM JUÍZO
• Animais têm direitos e podem demandá-los em juízo
• ANIMAIS TÊM DIREITOS E PODEM SER AUTORES DE AÇÕES JUDICIAIS
• Análise da decisão do ministro Gilmar Mendes no ARE 1.346.594
• Aplicabilidade da técnica de ampliação do colegiado ao mandado de segurança: comentários ao acórdão do REsp 1.868.072/RS
• Arky Dayane Maciel da Silva
• Armando Takeo Ishibashi Junior
• Arnaldo Oliveira Junior
• AS AÇÕES COLETIVAS E A COISA JULGADA: A LEI Nº 9494 DE 10 DE SETEMBRO DE 1997
• AS HIPÓTESES DE CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NOS RITOS ESTABELECIDOS PELA LEI 9.099/95
• Aspectos da Mediação em ações possessórias coletivas
• Audiência pública no Judiciário brasileiro: a audiência pública jurisdicional na litigância repetitiva à luz do acesso à justiça
• Autonomia procedimental da Reclamação Constitucional
• Ação rescisória por violação a precedente
• Breves Considerações Sobre o Contraditório Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
• Bruno Dias de Pinho Gomes
• Capacidade de ser parte dos animais: PL 145/2021 é avanço sem precedentes
• Capacidade processual dos animais
• Celso Rubens Pereira Porto
• Christine Keler de Lima Mendes
• Cognição processual democrática: um estudo sobre as matrizes filosóficas do processo de conhecimento
• Como aprimorar a eficiência da audiência de conciliação e mediação do art. 334 do CPC? Reflexões à luz da análise econômica do direito.
• Compromissos teórico-paradigmáticos do contraditório dinâmico: a fragilidade democrático do princípio do contraditório como garantia de influência e não surpresa
• Conciliação em Processos Coletivos
• CONSTITUCIONALIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DO PROCESSO: A DIMENSÃO PROCESSUAL DA DIGNIDADE COMO DECORRÊNCIA SISTÊMICA DA CONCEPÇÃO, CONSTITUCIONAL E DEMOCRÁTICA, DO DIREITO DE AGIR PARA O BRASIL DO SÉCULO XXI
• CONTESTAÇÃO, COM PEDIDO RECONVENCIONAL
• Cristiano de Melo Bastos
• Cumprimento de obrigações de pagar em tutela provisória técnicas para o cumprimento de obrigações urgentes
• Cynthia Teixeira Gadelha
• Cínthia Faggioni de Freitas Pedro
• Cíntia da Silva Moura
• Da imprescritibilidade do direito humano fundamental ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa
• Da peculiar eficácia da sentença homologatória de acordo de partilha de bens em separação ou divórcio judicial
• Da Responsabilidade Civil do Autor Sucumbente
• Daniela Haddad Franco Golmia
• Daniele Viafore de Oliveira
• DECRETO 24.645/1934: BREVE HISTÓRIA DA ?LEI ÁUREA? DOS ANIMAIS
• Denise Pineli Chaveiro
• Derrotabilidade e Precatórios: Uma Proposta de Efetividade para a Execução Contra a Fazenda Pública,
• Desconsideração da personalidade jurídica
• Dinâmica do direito jurisprudencial no âmbito do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais): interpretação e distinção a partir de sua Súmula 11
• Direito jurisprudencial do CPC: um estudo sobre a (des)necessidade de intimação pessoal para pagamento de multa em obrigação de fazer
• Distribuição dinãmica do ônus da prova
• Diálogos entre processo civil e tecnologias emergentes: impactos metodológicos a partir de análises pragmáticas
• Do incidente de resolução de demandas repetitivas
• Edson Luiz Xavier
• Efeitos patrimoniais do mandado de segurança: interpretação constitucional das Súmulas 269 e 271 do Supremo Tribunal Federal
• Efetividade do Processo
• Eficácia executiva da sentença declaratória
• Eny Ribeiro Borgonhone
• EXECUÇÃO CIVIL, RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL E IMPENHORABILIDADE: DA EXCEPCIONALIDADE NORMATIVA DAS REGRAS DE IMPENHORABILIDADE COMO CONDIÇÃO PARA UM PROCESSO EXECUTIVO DE RESULTADOS JUSTOS
• Fabiana Almeida Miranda
• Fabiana Diniz Lopes
• Fatores para a identificação dos precedentes com eficácia vinculante
• Fernanda Rennhard Biselli Taques
• Fernando Antonio Teixeira Távora
• Filtros processuais de acesso às Cortes Constitucionais: a Questão Prioritária de Constitucionalidade e os filtros de acesso ao Conselho Constitucional Francês
• FLEXIBILIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E TRANSPORTE DE TÉCNICAS PROCESSUAIS NAS AÇÕES DE ALIMENTOS
• Franciane Hasse
• Francisco de Assis Diego Santos de Souza
• Francisco de Paula Baptista: vida e obra - contributo para as bases científicas do processo
• Francisco Neves Júnior
• Fundamentação das decisões judiciais, consequencialismo e pandemia
• Fundamentação, processo e método jurídico: compreendendo a fundamentação das decisões judiciais à luz da teoria do direito
• Fábio Andrade Medeiros
• Geraldo Cordeiro Jobim
• Gisele Barra Bossa
• Giselle Feliz Santiago
• Graduate Program in Procedure Law
• Guilherme Francisco Seara Aranega
• Ieda Aguilar de Aquino
• IMPERATIVOS DO PROCESSO JUSTO: O DESENVOLVIMENTO DE TÉCNICAS PROCESSUAIS E A ESPECIALIZAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL, A PARTIR DA OBRA DO PROFESSOR HUMBERTO THEODORO JÚNIOR - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2020v76p455
• Implementação da Política Pública de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses nos Tribunais de Justiça Estaduais Brasileiros, de 2011-2016
• Improbidade: retroatividade da lei nova e não ultratividade da lei anterior
• Improcedência liminar do pedido por prescrição e a violação da autonomia privada
• Incidente de Assunção de Competência: reflexões sobre seu cabimento, suspensão de processos e fungibilidade
• Incidente de desconsideração da personalidade jurídica: reflexões à luz do processo tributário
• Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) sob a perspectiva da teoria da justiça procedimental
• Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: técnica de composição de divergência ou alternativa às ações coletivas?
• INSEGURANÇA JURÍDICA E OS PRECEDENTES JUDICIAIS: UM OLHAR A PARTIR DAS PROPOSIÇÕES DO ARTIGO 926 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
• Ivan Martins Tristão
• Jamile Coelho Moreno Isidoro
• Jorge Elias Nehme
• Jose Raimundo dos Santos Costa
• Josiane Santos Farias Tabata
• José Salvador Oliveira
• João Fernando Cavalcanti Varella Guimarães
• JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS CIVEIS
• Julgamento Monocrático ou Colegiado? A Ausência de Critérios Uniformes na Aplicação do Artigo 557 do CPC
• Juliana Ortiz Minichiello Palú
• Juliana Raquel Nunes
• Juliana Torres
• Juliano Colombo
• Juliano Quireza Pereira
• Justiça e exclusão: o Direito Animal no processo civil brasileiro
• Juízo de admissibilidade da ?ação de improbidade administrativa?
• Jônatas Peres Soares
• Legitimidade Ativa na Ação de Repetição do Indébito Tributário
• Legitimidade extraordinária e limites subjetivos da coisa julgada
• Luiz Carlos de Pádua Bailão
• Lurizam Costa Viana
• Lutiana Nacur Lorentz
• Mandado de segurança e a regra de competência do art. 52, parágrafo único, do CPC
• Manifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) no Tema 1130 dos Recursos Repetitivos do STJ
• Manifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual ? IBDP no Tema 1137 dos Recursos Repetitivos do Superior Tribunal de Justiça (Art. 139 IV do CPC)
• Manifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual ? IBDP sobre o Projeto de Lei 3.401/2008 (procedimento da desconsideração da personalidade jurídica)
• Manoela De Bitencourt
• Manuela Pereira Savio
• Marcos Jose Santos Meira
• Maria Benedita de Faria
• Mariana Bisol Grangeiro
• Meios consensuais e a solução de conflitos ambientais
• Memorial do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) como amicus curiae na ADI 5941-DF sobre medidas atípicas na execução
• Miron Biazus Leal
• Moacyr Pereira Mendes
• Modulação temporal dos efeitos de julgamento de recursos extraordinários e de recursos especiais
• Métodos autocompositivos no direito sucessório
• Negócios jurídicos processuais, respeito ao autorregramento da vontade e Estado constitucional de direito: sistematização dos limites do objeto das convenções processuais atípicas à luz da Constituição
• Negócios processuais: aplicação e limites à luz do formalismo processual democrático
• Nova visão do princípio constitucional do contraditório e seu papel no Direito Fundamental ao acesso à Ordem Jurídica justa (Art. 5º, XXXV, LIV, LV e LXXVIII, DA CF/88): O princípio da cooperação no processo
• Novo CPC e mediação
• O ?NOVO REGIME JURÍDICO? DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA SOCIEDADE ANÔNIMA, ESTABELECIDO PELA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA (ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS)
• O abuso do poder de denunciar e o direito de não ser réu uma leitura a partir do novo art. 28 do Código de processo penal (Lei 13.964/2019)
• O acesso à justiça e a realidade da sua gratuidade: uma análise sobre a sua efetividade a partir da Constituição e do CPC
• O Decreto n.º 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
• O dever-poder geral de cautela: uma visão constitucional
• O Devido Processo Legal Coletivo: Representação, Participação e Efetividade da Tutela Jurisdicional
• O devido processo na era algorítmica digital: premissas iniciais necessárias para uma leitura constitucional adequada
• O DIREITO DOS ANIMAIS FIGURAREM NO POLO ATIVO DE DEMANDAS JUDICIAIS
• O direito à tutela jurisdicional efetiva e a aplicação dos meios atípicos de execução
• O GARANTISMO DIGITAL COMO MECANISMO DE PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS PROCESSUAIS FUNDAMENTAIS NA PRÁTICA DE ATOS REMOTOS
• O HISTÓRICO PRECEDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ SOBRE A CAPACIDADE PROCESSUAL DOS ANIMAIS
• O limite cognitivo do poder humano judicante a um passo de um novo paradigma cognitivo da Justiça: poder cibernético judicante - o direito mediado por inteligência artificial
• O Ministério Público como litigante habitual: uma atuação estratégica?
• O Ministério Público e a defesa dos interesses dos Incapazes
• O papel de terceiros nos pedidos de suspensão nacional em incidentes de resolução de demandas repetitivas
• O PODER JUDICIÁRIO E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO BRASIL POR MEIO DO PROCESSO JUDICIAL COLETIVO
• O PRECEDENTE JUDICIAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
• O preparo do recurso inominado nos Juizados Especiais Cíveis: conjuntura atual e novos caminhos
• O PRINCÍPIO DA IGUALDADE COMO PRESSUPOSTO DE VALIDADE DA MEDIAÇÃO PARA UMA TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA
• O processo civil participativo como instrumento para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito
• O PROCESSO COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
• O PROCESSO DE CONHECIMENTO NA JUSTIÇA COMUM E DO TRABALHO - UM COMPARATIVO, COM VISTAS À EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO
• O processo eletrônica e a evolução disruptiva do Direito Processual Civil
• O processo justo como fundamento de legitimidade da jurisdição
• O regime jurídico da legitimidade extraordinária no processo civil brasileiro
• O sistema brasileiro de precedentes judiciais e as circunstâncias fáticas dos enunciados: análise das súmulas do Superior Tribunal de Justiça
• O Supremo tribunal Federal, a LINDB e as regras de experiência técnica: considerações sobre prognoses judicias no âmbito regulatório
• Odair Zanelli
• Online Dispute Resolution e modelos de aplicação: breve apresentação de plataformas de ODR estrangeiras, benefícios e desafios
• Os efeitos da superação de precedentes no Direito Processual Civil Brasileiro
• OS IMPACTOS DAS CIDIPS SOBRE O PROCESSO CIVIL NO ÂMBITO DO MERCOSUL
• OS INCENTIVOS SISTÊMICOS AO ACESSO À JUSTIÇA
• Os meios consensuais de resolução de conflitos como indicativos do acesso à justiça no estado constitucional
• OS MEIOS CONSENSUAIS, ENTRE A CRÍTICA DO PROCESSO E A CONVICÇÃO DAS POTENCIALIDADES DA JUSTIÇA
• PARADIGMAS ESTRUTURANTES E LEGITIMADORES DA NORMA JURISDICIONAL COM EFEITOS GERAIS E ABSTRATA: ASPECTOS FILOSÓFICOS E LEGITIMADORES
• Parecer do IBDP apresentado na ADI 7005
• PARTICIPAÇÃO DE ANIMAIS NÃO-HUMANOS EM PROCESSOS JUDICIAIS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL
• Participação nos Julgamentos de Casos Repetitivos
• Pedido de destaque e remessa do processo do plenário virtual para o presencial no STF: prevalecimento do art. 941, § 1º, do CPC
• Pedro Benedito Maciel Neto
• Poderes do Juiz e Efetividade da Execução Civil
• Posições jurídicas dos sujeitos parciais no processo civil: análise sob a ótica da correlatividade
• PRECEDENTES JUDICIAIS E A COMPARAÇÃO LUSO-BRASILEIRA: SEMELHANÇAS E DISTINÇÕES
• Precedentes judiciais e a densificação do princípio da duração razoável do processo.
• PRECEDENTES JUDICIAIS NO DIREITO BRASILEIRO: A TÉCNICA DA DISTINÇÃO NA DINÂMICA DO SISTEMA E NA INDIVIDUALIZAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS FÁTICO-JURÍDICOS.
• Prescrição intercorrente: um instituto para a pacificação social
• Primeiras impressões sobre a legitimidade processual no Código de Processo Civil Brasileiro
• Princípios do Direito Animal brasileiro
• PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: Princípios processuais, celeridade e efetividade
• Processo Judicial Previdenciário, Fazenda Pública e o ônus da impugnação específica
• Pronunciamento judicial vinculante no Brasil: desafios e perspectivas em relação à sua interpretação e aplicação segundo as fórmulas enunciativas típicas do sistema do civil law
• Protagonismo judicial - proposta de uma teoria geral contemporânea da função jurisdicional
• Provas Ilícitas e Arbitragem
• PROVIMENTOS JURISDICIONAIS VINCULANTES NO BRASIL: UMA LEITURA DESDE A FILOSOFIA DA LINGUAGEM
• Querela nullitatis and legal security
• Rafael Baeta Mendonça
• RECURSO DE APELAÇÃO E CELERIDADE PROCESSUAL
• Recurso Extraordinário ? Honorários Advocatícios ? Parecer do Ibdp na Condição De Amicus Curiae
• Recurso ordinário e apelação em mandado de segurança: cognição, efeito suspensivo e suspensão de segurança
• Recursos Repetitivos e Agências Reguladoras: a mitigação das limitações do Judiciário, para a uniformização da jurisprudência sobre aspectos controvertidos dos serviços regulados
• Redução da atividade do juiz na direção e na instrução do processo em favor da tutela jurisdicional eficiente: sugestão para a obtenção de maior celeridade à tutela jurisdicional, menor onerosidade para o Estado e desafogo do Judiciário
• Releitura crítica dos meios consensuais como forma de acesso à justiça
• Renato Avelino de Oliveira Neto
• Renato Barth Pires
• Repercussões jurídicas do uso da jurimetria ante o princípio da segurança jurídica: influência, controle, privacidade
• Resenha de 'The Law of Judicial Precedent', de Bryan A. Garner et al.
• Resenha do livro ?Mandado de segurança na prática judiciária? da autoria de Arnoldo Wald
• Responsabilidade dos atores processuais e cooperação: a obrigatoriedade de indicação dos precedentes contrários à pretensão deduzida em Juízo
• RESPONSABILIDADE PROCESSUAL CIVIL DO ESTADO VENCIDO NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
• Revisitando as hipóteses de cabimento da ação rescisória
• Ricardo Nussrala Haddad
• Rodrigo Cambará Arantes Garcia de Paiva
• Rodrigo Luiz da Silva Versiani
• Rodrigo Otávio Monteiro da Silva
• Rogerio Hideaki Nomura
• SEGURANÇA JURÍDICA E A MODULAÇÃO DE EFEITOS NO IRDR
• Sentença judicial proferida por força de prevaricação, concussão e corrupção do juiz: nulidade ou inexistência do ato jurídico?
• Sentenças conflitantes em ações coletivas de direitos individuais homogêneos
• Sheila Machado de Jesus Takey
• Sucessão processual dos animais
• Sérgio Luíz Kukina
• Súmula no 568: os Poderes Indeterminados do Relator no Julgamento Monocrático no Superior Tribunal de Justiça
• Teoria Crítica da Jurisdição: Uma Necessária Revisitação da Função Jurisdicional Brasileira
• Termo de ajustamento de conduta: aspectos ainda controvertidos
• Thiago Salles Rocha
• TJPR reconhece a capacidade de ser parte dos animais
• Tratamento adequado de demandas repetitivas no primeiro grau: uma análise a partir do novo Código de Processo Civil
• TRIBUNAL BRASILEIRO RECONHECE A CAPACIDADE DOS ANIMAIS PARA SEREM PARTES EM JUÍZO
• TUTELA INIBITÓRIA DE NÃO APROXIMAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AO DIREITO À SEGURANÇA
• TUTELA JURISDICIONAL ADEQUADA ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
• Tutela Jurisdicional Mediante Precedente Judicial: A Adequada Proteção do Ordenamento Jurídico no Modelo do Justo Processo.
• UMA CRÍTICA À PADRONIZAÇÃO DECISÓRIA PREVENTIVA NO CONTEXTO REFORMISTA PROCESSUAL: o dissenso jurisprudencial como contributo para a formação democrática do padrão decisóriio
• Vanessa Maria de Morais Souza
• Wilian Zendrini Buzingnani
• É cabível mandado de segurança contra decisão interlocutória que impõe ao réu multa pelo não comparecimento pessoal à audiência de conciliação, embora a parte estivesse representada por seu advogado naquele ato
• “AÇÃO RESCISÓRIA EM DECISÃO FUNDADA EM PRECEDENTE DE CONTEÚDO CONSTITUCIONAL: análise do artigo 525, § 15 do CPC ante a declaração de inconstitucionalidade proferida pelo STF em controle difuso”