Direito Internacional do Trabalho Conceito

área de pesquisa

• A concepção de trabalho decente é suscetível à apropriação decolonial? Reflexões a partir das críticas ao conceito moderno de desenvolvimento
• A Condição Jurídica do Trabalhador Imigrante no Direito Brasileiro
• A Consciência Jurídica japonesa: anotações sobre a atualidade da tese de Kawashima
• A convenção 132 da OIT e o capítulo de férias da CLT: a importância da aplicação da norma mais favorável e da proteção ao trabalhador
• A convenção 190 da OIT e a proteção à saúde mental dos trabalhadores
• A cooperativa de trabalho como alternativa à crise do emprego.
• A Garantia do Emprego na Economia Globalizada - Reflexões e Propostas
• A inclusão no mercado de trabalho, da mulher vítima de violência doméstica.
• A integração das normas internacionais do ordenamento jurídico brasileiro: o caso da Convenção 158 da OIT
• A liberdade sindical e os organismos jurídicos internacionais
• A questão agrária e a (re)distribuição fundiária no Brasil: Engendramento do modelo institucional de federalismo Cooperativo ecológico?
• A TUTELA DO EMPREGO COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DO TRABALHADOR
• Abordagem das Discussões em torno do Contrato Coletivo: do Novo Sindicalismo à Comissão de Modernização da Legislação do Trabalho.
• AS CONVENÇÕES DA OIT COMO PARÂMETRO DE CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE EM UM CONTEXTO DE REFORMA TRABALHISTA
• As convenções da Organização Internacional do Trabalho no ordenamento jurídico brasileiro: natureza jurídica, ratificação, hierarquia e denúncia
• As Convenções da Organização Internacional do Trabalho sobre Direitos Humanos Fundamentais e seu 'Status' Normativo
• Aspectos da reestruturação do direito do trabalho como alternativa ao desenvolvimento econômico
• Assédio Moral: Consequências para a saúde do trabalhador.
• Brasil, China e Coreia do Sul: o Direito do Trabalho e a migração na semiperiferia do capitalismo
• Brazil in the ILO Committee on Freedom of Association (CFA): The COVID-19 economic crisis and the possible new Labour Reforms
• BREVE ANÁLISE SOBRE A IMPORTÂNCIA DA SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR - Versão DIGITAL.
• Bárbara Almeida Duarte
• Carlos Roberto Husek
• Carolina Pereira Lins Mesquita
• Carolinsk de Marco Guedes Mata Roma
• Cláusula Social nos Acordos de Comércio Internacional: Necessidade de Inserção
• Comentários ao RR-1001238-20.2015.5.02.0361
• Contrato internacional de trabalho : acesso à justiça
• Contrato internacional de trabalho: novas perspectivas
• Da tutela dos direitos humanos do trabalhador pela via do comércio internacional
• Daniela Muradas Antunes
• Declaração Sócio Laboral do Mercosul e os Direitos Fundamentais dos Trabalhadores
• Direito Intertemporal no âmbito do Direito do Trabalho
• Direitos Humanos dos Trabalhadores
• Direitos humanos e direito internacional público: considerações à luz da tutela jurídico-internacional do ser humano que trabalha
• Direitos Humanos, Desenvolvimento e Mudanças Sociais
• El Derecho de Huelga y el Diálogo Social
• Ericson Crivelli
• Estudo crítico da construção e do conteúdo das agendas brasileiras para o Trabalho Decente
• Extraterritorialidade das Normas Autônomas no Direito Marítimo
• Francisco Matheus Alves Melo
• Grupo de Estudos sobre Internacionalização das Normas Trabalhistas (GEINT)
• IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NO TRABALHO DA MULHER GESTANTE E LACTANTE: OFENSA AO PRINCIPIO DA VEDAÇÃO AOS RETROCESSO E AOS DIREITOS HUMANOS INTERNACIONAIS
• Impactos da tecnologia na morfologia do trabalho e a expansão do trabalho remoto pela pandemia de Covid-19: análise sob a ótica da promoção do trabalho decente
• Informalidade do trabalho e flexibilização das normas laborais.
• International Labour Rights and the Power of Soft Law
• Isadora Kauana Lazaretti
• Jane Kelli Aparecido
• Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
• José Soares Filho
• La precarización de las relaciones de trabajo y sus consecuencias: un flagelo para 70 millones de brasileños en nuestros días
• La protección de los derechos socio-laborales en el marco de la Organización Internacional del Trabajo. El procedimiento especial de reclamaciones colectivas y su utilización con relación a Brasil
• Litigância Trabalhista no Japão: uma revisão bibliográfica
• Lorena Vasconcelos Porto
• Luciane Cardoso Barzotto
• Mara Vidigal Darcanchy
• Maria Aurea Baroni Cecato
• Maria Cristina Mattioli
• Maria Hemília Fonseca
• Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt
• Masato Ninomiya
• MEDIDAS NORMATIVAS DO ESTADO BRASILEIRO EM RESPOSTA ÀS CRISES ECONÔMICAS MUNDIAIS DE 2008 E 2020: ANÁLISE À LUZ DO PARADIGMA INTERNACIONAL DA PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE
• Nem clandestinos, nem ilegais: construindo contornos para uma definição da condição ,migratória não documentada no Brasil
• Ney Stany Morais Maranhão
• Normas de aplicação imediata e arbitragem trabalhista: entre pluralismo e transnacionalidade
• O contemporâneo Direito do Trabalho no Brasil e as práticas flexibilizatórias.
• O SUJEITO TRABALHADOR E O DIREITO INTERNACIONAL SOCIAL: A APLICAÇÃO AMPLIADA DAS NORMAS DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
• O trabalhador migrante indocumentado como sujeito de direitos na organização internacional do trabalho
• O TRABALHO DO IMIGRANTE EM SITUAÇÃO JURÍDICA IRREGULAR - DESAFIOS À CIDADANIA PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA
• O trabalho infantil no Brasil: problemas sobre a idade mínima e a aplicação das convenções da OIT
• Pedro Augusto Gravatá Nicoli
• PERCEPTIONS OF THE WORLD ECONOMIC FORUM ON LABOR IN THE FOURTH INDUSTRIAL REVOLUTION AND REFLECTIONS FROM THE PERSPECTIVE OF DECENT WORK
• PERPETUAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO ESTRUTURAL HISTÓRICA NA SAGA DO TRABALHADOR INFANTIL PIAUIENSE EM CONDIÇÃO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO: Estudo da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso dos Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs. Brasil.
• Platon Teixeira de Azevedo Neto
• Precarização das relações de trabalho e suas consequências
• Princípios da declaração de 1998 da OIT: liberdade sindical e negociação coletiva como direitos fundamentais do trabalhador
• Prof. Dr. Leonardo Rabelo de Matos Silva
• Profa. Dra. Patrícia Tuma Martins Bertolin
• Purely Political Strike versus Protest Strike: Should the Right to Strike Be Limited to Industrial Disputes?
• Raquel Betty de Castro Pimenta
• REDUÇÃO DA DURAÇÃO DO TRABALHO COMO MECANISMO DE AUMENTO DA EMPREGABILIDADE: uma discussão acerca da necessária limitação à flexibilização da jornada de trabalho.
• Reflexos da terceirização na ordem jurídica e suas repercussões nas instituições bancárias públicas do Brasil
• Refúgio e proteção trabalhista no Brasil: um estudo a partir da cidade de São Paulo
• Regimes Internacionais e Políticas Públicas: Combate e Prevenção das Discriminações no Trabalho no Brasil
• Relação das doenças mentais dos trabalhadores com o meio ambiente laboral.
• Relação entre jornada de trabalho e trabalho decente: entre eficácia econômica e desenvolvimento social.
• RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DE EMPRESAS E RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA NO INVESTIMENTO INTERNACIONAL POR VIOLAÇÃO DO TRABALHO DECENTE
• Sandor Ramiro Darn Zapata
• Sheila Stolz da Silveira
• Silvio Beltramelli Neto
• SOLIDARISMO CONTRATUAL E ECONOMIA COMPARTILHADA: REDEFININDO A PROTEÇÃO JURÍDICA AO TRABALHO
• TELETRABALHO: UMA VANTAGEM COMPETITIVA NA INTEGRAÇÃO LABORAL DOS TRABALHADORES COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
• Terceirização: da divisão do trabalho aos efeitos sobre as condições laborais.
• The Brazilian far-right populism and the International Labor Organization: debates on social dialogue and political popularity
• TRABALHADORES FRONTEIRIÇOS NA TRÍPLICE FRONTEIRA: CONFRONTO ENTRE A IGUALDADE JURÍDICA E A REALIDADE
• TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO: UMA REALIDADE OCULTADA POR GRILHÕES INVISÍVEIS
• TRABALHO DECENTE E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO: ANÁLISE A PARTIR DOS RELATÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO GLOBAIS
• Trabalho Decente: comportamento ético, política pública ou bem juridicamente tutelado?
• TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: RAZÕES PARA A SUA PROVISÃO
• Transformações nas Relações Laborais e o Dano Existencial.
• Validade do contrato individual de trabalho: dignidade da pessoa do trabalhador do jogo do bicho.
• VICTOR RADUAN DA SILVA As técnicas gerenciais japonesas nos Estados Unidos (EUA): desenvolvimento econômico, cultura empresarial e regulação do trabalho
• “Trabalho forçado”: contexto histórico-econômico global, sistemas internacionais de proteção aos direitos humanos e as repercussões internas das demandas contra o Brasil