O grupo visa analisar os direitos dos segmentos LGBT, com foto nas mudanças ocorridas nos últimos anos. Investiga as garantias já conquistadas, assim como as dificuldades ainda enfrentadas por estes cidadãos, frente a questões como reconhecimento de uniões homoafetivas, redesignação de sexo, parentalidade homoafetiva e homofobia. A abordagem recorre ao Direito Comparado, apontando os avanços conquistados em determinados países, e sinalizando as mudanças ainda necessárias no Brasil.
