Rafael Soares Duarte de Moura

Pós-Doutor em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás. Doutor em Direito pela Universidade de Brasília - UnB, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, onde também se graduou. Membro do corpo permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Policiais e Tecnologias Inovadoras (PPGCPTI) da Unimontes em parceria com a APM-MG, membro colaborador do Programa de Pós-Graduação em História da Unimontes (PPGH-Unimontes). Foi Pró-Reitor Adjunto de Pesquisa (2019 a 2022) e é professor efetivo da Universidade Estadual de Montes Claros , foi Coordenador (2014/2019) e professor (2014/2022) do Curso de Direito da Faculdade Santo Agostinho - Grupo Afya. Membro da Comissão de Estágio e da Comissão Estudos Constitucionais, OAB Seccional MG. Avaliador do BASis (INEP/MEC). É presidente da Comissão de Direito e Inovação, Consultor Geral de Direito Educacional e Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/MG, 11 Subseção - Montes Claros. Foi coordenador e professor do Curso de Direito da Faculdade Del Rey e, posteriormente, da Uniesp. Lecionou, também, na pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e na Academia de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. Desenvolveu o projeto intitulado: Das raízes Cidadãs da confessionalidade do II Reinado à Primeira República Laica: apontamentos sobre a liberdade e a vida social à luz da laicidade, orientado pelo Prof. Dr. Menelick de Carvalho Netto . Foi bolsista pela CAPES, tendo desenvolvido o projeto intitulado: A Hermenêutica Filosófica da Alteridade: Análise Fenomenológica da Justiça Fundada na Ética do Amor, sob a orientação da Profa. Dra. Mônica Sette Lopes. Foi Coordenador do Grupo de Pesquisa sobre as Formas de interpretação do direito: hermenêutica jurídica na matriz fenomenológica e epistemológica. Atuou no Grupo de Pesquisa Fenomenologia e Direito desde 2008, no grupo Neoconstitucionalismo, argumentação jurídica e ciência do Direito, dentre outros. Foi estagiário docente da disciplina Hermenêutica Jurídica no curso de Direito da UFMG e foi orientador na Divisão de Assistência Judiciária - DAJ da UFMG. Foi pesquisador de iniciação científica por três anos, sendo dois com financiamento da FAPEMIG e da Fundação Professor Valle Ferreira. Áreas de interesse: História do Direito; Introdução e Ciência do Direito; Filosofia do Direito; Hermenêutica Jurídica; Direito Administrativo e Tributário e Metodologia do Ensino na Educação Superior.

graduate at Direito from Universidade Federal de Minas Gerais (2009).