Esta tese investigou estratégias e práticas desenvolvidas no âmbito do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade Educação de Jovens e Adultos (Proeja), em busca de elementos que demonstrassem a efetivação do direito à educação de jovens e adultos no ensino médio técnico integrado à formação profissional no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ). Partiu do pressuposto de que o problema no campo dos direitos incide na distância entre sua proclamação e a efetivação, o que os torna questão política: a enunciação de um direito não é suficiente para garanti-lo, exigindo a existência de políticas públicas enraizadas no Estado, o acompanhamento e a avaliação. Em diálogo com a concepção francesa de formação de adultos, que se ancora na formação profissional, estabeleceu aproximações e distanciamentos na formulação e concepção do Programa. Adotando o parâmetro ético e hermenêutico do princípio da dignidade da pessoa humana, tratou-o como fundamento do direito à educação no ordenamento constitucional brasileiro. Sob a ótica de que há um mínimo existencial que garante a dignidade da pessoa humana, tomou autonomia e reconhecimento como conteúdos da dignidade e referências que balizaram a compreensão de como se forjou o direito à educação para jovens e adultos no IFRJ, por meio da ação do Proeja. Esses conteúdos foram evidenciados na percepção de egressos entrevistados pela perspectiva metodológica da entrevista compreensiva, quando se recuperaram suas vozes em diálogo com dados da série histórica do Programa no IFRJ. As entrevistas, ao dialogarem com teóricos utilizados como referência no campo do direito e da dignidade da pessoa humana, revelaram dilemas do direito à EJA frente à cultura institucional, no esforço de busca pelo respeito às especificidades da modalidade e dos estudantes, assim como revelaram a estima e o reconhecimento que receberam da sociedade, pela formação técnica auferida no curso do Proeja
This thesis has investigated strategies and practices developed in the scope of the National Integration Program of the Professional Education with the Basic Education in the Youth and Adult Education Modality (Proeja), in search of elements that would display the appliance of the right to education for young and adult learners in the secondary vocational education integrated with professional formation in the Rio de Janeiro Federal Institute of Education, Science and Technology (IFRJ). It was based on the assumption that the problem in the field of human rights falls on the distance between their proclamation and their appliance, what makes it a political question: the enunciation of a right is not enough for it to be granted, demanding the existence of public policies rooted in the State, their assisted maintenance and their assessment. In conversation with the French conception of adult formation, that anchors itself in the professional formation, it stablished approaching and distancing in the formulation and conception of the Program. Adopting the ethic and hermeneutic parameter of dignity of the human person, it treated it as a foundation of the right to education in the Brazilian constitutional order. Under the optics of there being an existential minimum that guarantees the dignity of the human person, took autonomy and acknowledgement as contents of dignity and references that marked the comprehension of how the right of education for young and adult learners of IFRJ was devised, by means of Proeja s actions. Those contents were put in evidence in the perception of graduates interviewed by the methodological perspective comprehensive survey, when they got back their voices in dialogue with data of the historical series of the Program in IFRJ. The interviews, in conversation with scholars used as reference in the field of rights and dignity of the human person, revealed dilemmas of the right to Youth and Adult Education faced with the institutional culture, in an effort to search for the respect to the modality s and the students specificities, and revealed the esteem and the acknowledgement that they got from society, for the technical formation earned in the Proeja s course
