Análise Econômica do Direito Conceito

área de pesquisa

• "Análise Econômica da Responsabilidade dos Administradores de S.A."
• A análise econômica do direito aplicada em políticas públicas através da releitura de alguns dos seus principais institutos
• A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO COMO TEORIA DE CONTENÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL: O VIÉS IDEOLÓGICO DA EFICIÊNCIA E PROPOSTAS PARA UMA AUTORRESTRIÇÃO INTERPRETATIVA
• A atuação da CVM na regulação do mercado de capitais e na consagração do
• A atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica e da Comissão Europeia na defesa da concorrência: um estudo a partir de casos envolvendo a Google
• A autocomposição na administração pública pela perspectiva da análise econômica do direito
• A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
• A DESLEGALIZAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO PELA PERSPECTIVA DA TEORIA DA ESCOLHA PÚBLICA: considerações sobre impactos de decisões judiciais que ampliam as possibilidades de transferência de competências normativas
• A Dicotomia doutrinária entre Richard Allen Posner e Ronald Dworkin quanto à Análise Econômica do Direito: possibilidades para a Civil law Brasileira
• A dimensão normativa da argumentação: contribuições da análise econômica do direito e elementos para uma teoria da decisão.
• A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA ATRAVÉS DA JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
• A EVOLUÇÃO DO PRODUTO INTERNO BRUTO DE MATO GROSSO DO SUL NO PERÍODO DE 2010 A 2017
• A função social da propriedade intelectual
• A indenização punitiva como forma de regulação de condutas sob a ótica da análise econômica do direito
• A ineficiência do Capital Social como Medida da Garantia dos Credores Sociais
• A instituição de tributos manifestamente ilícitos: uma análise comportamental
• A intervenção do estado na propriedade privada imovel pela desapropriação indireta - uma abordagem sob a perspectiva da análise econômica do direito
• A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA PELA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA: Uma abordagem da Análise Econômica do Direito.
• A inversão do ônus da prova na decretação da perda alargada: entre o Código Penal e a Lei n. 11.343/06
• A judicialização das políticas públicas de saúde em Santa Catarina: abordagem da assistência farmacêutica a partir da Public Choice.;
• A JURISDIÇÃO E A PROTEÇÃO À VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR: ANÁLISE DA CADÊNCIA DECISÓRIA NO STJ
• A necessária transição planetária: (in)convenientes da COVID-19 para a benfazeja mudança no Brasil e na comunidade internacional de países
• A pandemia e o necessário e tempestivo retorno aos matizes keynesianos
• A Política Brasileira de Repressão ao Comércio de Drogas sob a Perspectiva da Análise Econômica do Direito
• A POLÍTICA CORPORATIVA DE COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AOS ILÍCITOS CONCORRENCIAIS NO BRASIL.
• A Regulação do compartilhamento de dados no Brasil como alternativa para o aumento da concorrência na Data Driven Economy
• A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS
• A Teoria de Posner e sua Aplicabilidade à Ordem Constitucional Econômica de 1988
• A teoria econômica do crime de Gary Becker e a seletividade do sistema penal
• A tragédia do Judiciário : subinvestimento em capital jurídico e sobreutilização do Judiciário
• A Transposição do Acordo de Leniência à Lei Anticorrupção: Uma análise da adequação do instituto aos seus fundamentos com base nos conceitos microjurídicos de corrupção previstos no art. 5º da Lei nº 12.846/2013
• A Tributação do ICMS no Estado de Santa Catarina: Proposta de reenstruturação da alocação de recursos à luz da Análise Econômica do Direito
• A tributação do ICMS no Estado de Santa Catarina: proposta de reestruturação da alocação de recursos à luz da Análise Econômica do Direito.
• A vedação à gratuidade compulsória dos serviços digitais como forma de proteção dos dados pessoais dos usuários consumidores e mitigação do abuso de posição dominante pelas plataformas de dois ou múltiplos lados
• Acesso à justiça: do modelo competitivo de estabilização dos conflitos à estratégia cooperativa
• ACORDO DE LENIÊNCIA E A ESTRUTURA DE INCENTIVOS PARA O COMPORTAMENTO EMPRESARIAL: Uma análise econômica do direito da política pública de anticorrupção brasileira
• Afonso de Paula Pinheiro Rocha
• Alexandre Bueno Cateb
• Alfredo Copetti Neto
• Alienação de poder de controle nas sociedades anônimas no Brasil: a oferta pública de aquisição de ações obrigatória decorrente do artigo 254-A da Lei das S.A.
• Almir Bruno Jacinto Tavares
• ANDERSON RICARDO FOGAÇA
• Anderson Sobral de Azevedo
• André Zancanaro Queiroz
• ANÁLISE ECONÔMICA DA DESJUDICIALIZAÇÃO POR MEIO DA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL: UM ENSAIO A PARTIR DO PROCEDIMENTO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
• Análise econômica da expansão do direito penal
• Análise econômica da responsabilidade dos administradores de S.A.
• Análise Econômica do Direito das Agencias Reguladoras: a regulação como defesa dos direitos do consumidor no Brasil;
• Análise Econômica do Direito e as Decisões Judiciais: O Judiciário como uma variável econômica
• Análise Econômica Do Direito Penal: Uma Abordagem Para Uma Possível Pena Ótima
• ANÁLISE ECONÔMICA DO GASTO PÚBLICO EM SAÚDE: Um estudo de caso no Município de Petrópolis.
• ANÁLISE ECONÔMICA DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL: UM ESTUDO SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DA AGÊNCIA
• Análise econômico-jurídica das alterações legislativas atinentes à lavagem de dinheiro no Brasil conforme a Teoria Econômica do Crime.;
• ANÁLISE JURÍDICA E ECONÔMICA DO COOPERATIVISMO: CUSTOS DE TRANSAÇÃO E A REALOCAÇÃO DE DIREITOS A FIM DE MAXIMIZAR A JUSTIÇA SOCIAL
• ARBITRAGEM COMERCIAL NO BRASIL: CONFIDENCIALIDADE OU TRANSPARÊNCIA.
• Armando Nogueira da Gama Lamela Martins
• Arnaldo Coelho da Silva Filho
• ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DOS CUSTOS SOCIAIS E DO MECANISMO DE COMPLIANCE
• Atualização monetária dos débitos judiciais da fazenda pública sob a perspectiva do Supremo Tribunal Federal
• Ação Civil Pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa.
• Bradson Tiberio Luna Camelo
• Bruna Pamplona de Queiroz
• Bruno Bastos Becker
• Bruno de Oliveira Carreirão
• Bruno Fernandes Vieira
• Bárbara Guasque
• Camile Lima Santos
• Caroline Viriato Memória
• Cesar Viterbo Matos Santolim
• Consequencialismo nas decisões judiciais: análise econômica do direito e a nova interpretação das consequências
• Contratos de distribuição de veículos: Uma interpretação à luz da análise econômica do Direito.
• Controle regulatório e consequencialismo jurídico - análise do impacto regulatório como elemento balizador
• Cristiano Aguiar de Oliveira
• Cristiano Rosa de Carvalho
• Daniel Silva Boson
• Dany Rafael Fonseca Mendes
• David Ricardo Colaço Bezerra
• Democracia sanitária, judicialização da política e neoliberalismo
• Democrazia Sostanziale e Analisi Economica del Diritto
• Desenvolvimento do setor financeiro e crescimento econômico
• Desenvolvimento Sustentável no Brasil: Uma Análise Textual dos Fóruns de Discussão
• Diaulas Costa Ribeiro
• Diego Saboia e Silva
• Diogo Palau Flores dos Santos
• Direct Effect and WTO Decisions: An Economic Perspective
• Direito do Desenvolvimento e Direito ao Desenvolvimento: análise econômica da função social da propriedade intelectual
• Direito Societário Brasileiro e Desenvolvimento do Mercado de Capitais: uma Perspectiva de
• Diálogo interdisciplinar para a evolução constitucional da atividade econômica e ambiental
• Douglas Henrique Marin dos Santos
• Débora Costa Ferreira
• Déborah Delmondes de Oliveira
• Eduardo Cabral Moraes Monteiro
• EDUARDO RAMOS CARON TESSEROLLI
• Efeitos econômicos das regulamentações ambientais internacionais no transporte comercial marítimo
• EFICIÊNCIA ECONÔMICA E A FUNÇÃO DISSUASÓRIA DO DANO MORAL NA RESPONSABILIDADE OBJETIVA
• Elton Luiz Bueno Candido
• Estado e Empresas Multinacionais: Função Econômica e Social
• Estratégias Político-Econômicas de Subsídios no âmbito da OMC
• Everton das Neves Gonçalves
• Expansão das fronteiras da responsabilidade civil por danos ambientais: punitive damages como resposta à quebra eficiente do dever de cautela e prevenção de danos.
• EXTRAFISCALIDADE E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: A AMPLIAÇÃO DA NOÇÃO DE JUSTIÇA FISCAL PARA ALÉM DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA.
• Fabiano Teodoro de Rezende Lara
• Fair trade e comércio justo: a justiça comercial sob diferentes perspectivas
• FAKE NEWS E O USO DO FACEBOOK NA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL BRASILEIRA DE 2018: IDEOLOGIAS, PÓS-VERDADE E APARELHOS IDEOLOGICOS DE DOMINAÇÃO
• Feliciano Alcides Dias
• Fernando Boarato Meneguin
• Filipe Lôbo Gomes
• Flávio Marcelo Rodrigues Bruno
• FOCO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: uma proposta de revisão de paradigmas
• Francisco Toniolo de Carvalho
• FUNDAMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA SANÇÃO PENAL ÓTIMA: UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO
• Fábio Maia Ostermann
• Gabriel Cozendey Pereira Silva
• Gabriela Borges Silva
• Gastando Mais e Produzindo Menos: Uma Análise dos Tribunais Regionais Federais
• Grupo de Estudos sobre Direito, Inovação e Desenvolvimento (GEDID)
• Grupo de Pesquisa Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito - GPEIA
• Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli
• Gustavo Machado de Freitas
• Gustavo Xavier de Camargo
• Jairo de Carvalho Guimarães Junior
• Jeffson Oliveira Braga
• Jeremias de Cássio Carneiro de Melo
• Jose Luiz Singi Albuquerque
• João Carlos de Andrade Uzêda Accioly
• JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: NOVAS RESPOSTAS PARA VELHOS PROBLEMAS
• JUDICIALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COLABORAÇÃO EMPRESARIAL E COMPORTAMENTO OPORTUNISTA
• Juliana Rodrigues Ribas
• Leandro Martins Zanitelli
• Leonardo Albuquerque Marques
• Leonardo Augusto dos Santos Lusvarghi
• Leonardo d'Almeida Girão
• Liberdade contratual e constituição: a questão da eficácia dos direitos fundamentais nos contratos privados
• Liliane Gonçalves Matos
• LINDB e argumentação jurídica: da efetiva motivação dos atos pelo administrador público para a superação dos conceitos jurídicos abstratos
• Litigância responsável em processos relativos à saúde e eficiência do judiciário na era da informação
• Luciana Maria de Abreu Andrade
• Luiz Carlos de Andrade Kessler
• Luiz Eduardo Dias Cardoso
• Luiz Felipe Monteiro Seixas
• Luiz Malcolm Mano de Mello Filho
• Manipulação do Mercado de capitais baseada em informações: análise do Art. 27-C da Lei n° 6.385/1976 sob a perspectiva da Tutela Constitucional da Liberdade de Expressão
• Marcelo Guerra Martins
• Marcelo Matos Amaro da Silveira
• Marco Aurelio Kreling Chibiaque
• Marcus Vinícius Reis
• Maria Eduarda Fleck da Rosa
• Maria Marconiete Fernandes Pereira
• Maria Tereza Leopardi Mello
• Marte, Shangri-la ou o inferno de Dante: os desafios da compreensão econômica da questão ambiental brasileira
• Marília Cruz Avila
• Mecanismos Extrajudiciais do Direito à Saúde Sob a Perspectiva do Teorema de Coase
• Meios de impugnação de decisões intermediárias não-previstas no rol específico do Código de Processo Civil
• Microempresas e empresas de pequeno porte sob o enfoque da análise econômica do direito e da função social do Estado
• Mitigação do direito do trabalho como forma de proteção do trabalhador na Lei 11.101/05: uma análise econômica.
• MODERAÇÃO DE CONTEÚDO ONLINE: MODELOS REGULATÓRIOS E A CONTROVÉRSIA ACERCA DA DIFUSÃO DE INFORMAÇÃO NA INTERNET
• Márcia Luisa da Silva
• Natália Ribeiro Machado Vilar
• O (des) incentive ao financiamento às empresas em recuperação judicial no Brasil sob o enfoque da Análise Econômica do Direito;
• O acesso à justiça por meio da autocomposição nos contratos com alienação fiduciária de coisa imóvel: uma proposta de conciliação anterior à averbação da consolidação da propriedade, partindo de dados e experiência da 1ª Vara de Direito Bancário e do 1º Registro de Imóveis de Joinville.
• O conceito normativo de crime na Teoria Econômica de Gary Becker;
• O Direito ao Lucro pelo Empresário: Um Direito Fundamental ?
• O Direito Social ao Trabalho e a Proteção à Maternidade: redimensionando as políticas públicas existentes e ajudando a construir novas a partir do Princípio da Eficiência Econômico Social, do Valor-Princípio Fraternidade e da Psicologia do Desenvolvimento
• O Impacto da Livre Admissão de Associados sobre o Desenvolvimento das Cooperativas de Crédito
• O Medicines Patent Pool (MPP) e sua Atuação no Acesso Mundial a Medicamentos
• O MODELO DA ECONOMIA CRIATIVA NO CENÁRIO BRASILEIRO E SUAS REPERCUSSÕES NOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: UMA ANÁLISE DA (IN)SUFICIÊNCIA DO TRATAMENTO LEGISLATIVO NACIONAL
• O Novo Código de Processo Civil: A Tentativa de Construção de Desenhos Institucionais para a Eficiência na Solução do Litígio
• O Princípio da Eficiência na Administração Pública
• O PROBLEMA DO DEVEDOR CONTUMAZ: IDENTIFICAÇÃO E POLÍTICA PÚBLICA PARA COMBATER
• O Programa Agentes Locais de Inovação e seus Impactos nas Patentes dos Pequenos Negócios no Distrito Federal
• O programa bolsa família e a acomodação de seus beneficiários na cidade de Joinville - SC: uma análise econômica dos (des)incentivos ao trabalho
• O Simples Nacional e o Federalismo Fiscal Brasileiro
• OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
• Os custos do bem-estar social: como fechar a conta no ordenamento socioeconômico brasileiro?
• Os elementos da arquitetura decisional na Administração Pública de resultados
• Os impactos da crise financeira de 2008 nos rumos do Law and Economics de Richard Posner: do espanto à mudança de paradigma
• OS IMPACTOS ECONÔMICOS DAS PATENTES PIPELINE
• Padrões de Litigância em Questões Ambientais no TJAM.
• Pandemia e Economia: o diálogo sem rima no Brasil
• Paradigma de un Orden Económico Comunitario para Paradigma de un Orden Económico Comunitario para Brasil y Argentina: Principios y Fundamentos en la Perspectiva Globalizante del Mercosur
• PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS: ALÉM DAS FRONTEIRAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO
• Patricia Candido Alves Ferreira
• Patrícia Fernandes Fraga
• Paulo Fernando de Lima Oliveira
• Paulo Fernando de Mello Franco
• Pedro Felipe de Oliveira Santos
• Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação: Avaliação do Marco Regulatório e seus Impactos nos Indicadores de Inovação
• Políticas Públicas de Saúde para a Pessoa com Deficiência: uma Análise Econômica do Direito. Estudo de Caso ? CER do Município de Duque de Caxias/RJ
• Por que as Partes Litigam? A Racionalidade Econômica da Litigância
• Proteção Ambiental através da BOLSA DE VALORES AMBIENTAIS e Dedução Fiscal sob a ótica da ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
• Reflejos de la judicialización del mercado de crédito en tiempos de pandemia
• Regulação Comportamental dos Geradores de Resíduos Sólidos Domiciliares
• Reinaldo Diogo Luz
• Renata Guimarães Pompeu
• Renato Amoedo Nadier Rodrigues
• Responsabilidade Civil Trabalhista Contemporânea
• Ricardo Antonio Serrano Osorio
• Roberto Norris
• Rodrigo Alves Rodrigues
• Rodrigo Antônio Tenório Correia da Silva
• Rodrigo Marchioli Borges Minas
• Romilson de Almeida Volotão
• Silvana Santos Gomes
• Standards de convencimento para acordos de leniência no Cade: análise a partir da Lei n° 12.529 de 30/11/2011;
• Standarts de Convencimento para acordos de leniência no Cade: analise a partir da Lei 12.529/ de 2011
• Teoria dos Jogos em Questões de Governança Corporativa
• The joint strict environmental liability of banks in Brazilian Law from a economic perspective.
• The Political Game of Impeachment in Brazil and The Case of 2016 Analyzed Using Game Theory
• Thiago Cardoso Araújo
• Tiago Neu Jardim
• Trabalho, direitos e desigualdades: o caso das empregadas domésticas no Rio de Janeiro no século XXI.
• Transação tributária no Brasil: perspectivas da Análise Econômica do Direito.
• TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA E EFICIÊNCIA ARRECADATÓRIA: ANÁLISE DE DADOS EMPÍRICOS
• Tratados Internacionais: uma abordagem da Análise Econômica do Direito
• Tributação e Bem Comum
• Tributação Indutora e Análise Econômica do Direito : uma investigação crítica
• Tutela antecipada nos processos coletivos: a racionalidade de sua concessão
• UM ENSAIO SOBRE O COMPORTAMENTO LITIGIOSO NO BRASIL: A PERSPECTIVA DOS PARTICULARES, DO PODER PÚBLICO E DOS JUÍZES A PERSPECTIVA DOS PARTICULARES, DO PODER PÚBLICO E DOS JUÍZES
• Uma análise econômica do whistleblowing
• UMA ANÁLISE JURÍDICA, ECONÔMICA E COMPORTAMENTAL ACERCA DA LEGALIZAÇÃO DOS ?JOGOS DE AZAR? NO BRASIL
• Uma proposta modesta: uma visão da análise econômica do Direito à luz da teoria dos sistemas e possibilidades de sua aplicação
• Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior
• Victor Carvalho Pinto
• Victor Hugo Domingues
• Victor Wojcicki Flôres
• Videoconferência no Processo Penal: aspectos jurídicos, políticos e econômicos
• Állirson Oliveira Fortes Pereira