Universidade Metropolitana de Santos

Patrocinado por

A contribuição das Instituições de Ensino Jurídico ao Efetivo Cumprimeto do Princípio Constitucional do Acesso à Justiça Documento
"A Revisão dos Contratos Bancários" Documento
"" Documento
"O E-mail como Instrumento de Prova no Sistema Processual Civil Brasileiro em face ao Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana" Documento
"Sistema de Patentes Internacionais em Face dos Medicamentos e da Proteção da Saúde do Consumidor Brasileiro" Documento
'A CRISE NO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO - ANOS 2006 A 2007 E AS VIOLAÇÕES A DIREITOS DO CONSUMIDOR Documento
'O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E AO BEM-ESTAR E A QUESTÃO DA MIGRAÇÃO HUMANA NO BRASIL' Documento
A Execução da Pena Privativa de Liberdade em Regime Fechado, a Violação dos Direitos do Prisioneiro Garantidos na Constituição Federal e na Lei de Execução Penal e a Experiência na Comarca de São Vicente. Documento
A crise no ensino jurídico brasileiro. Uma proposta de metodologia de ensino. Documento
A ANGÚSTIA COMO ELEMENTO DA LIBERDADE Documento
A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO ENTRE O EMPRESÁRIO DO RAMO EDUCACIONAL PRIVADO (INSTITUIÇÃO DE ENSINO) E SEUS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS Documento
A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS TRANSÇÕES VIA INTERNET Documento
A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO CONTRATO DE TRANSPORTE MARÍTIMO DE MERCADORIAS Documento
A ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA COMO CONTRIBUIÇÃO NA SOLUÇÃO DO CONFLITO COLETIVO DO TRABALHO NO BRASIL Documento
A Antecipação Terapêutica do Parto para Casos de Fetos Portadores de Anencefalia e a Dignidade da Parturiente Documento
A Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos Vícios na Prestação Jurisdicional Documento
A Aplicação do Código de Defesa do Consumidor na Relação Jurídica de Consumo entre a Pessoa Jurídica do Ramo Educacional Privado e seus Fornecedores de Bens e Serviços Documento
A AÇÃO DE CUMPRIMENTO COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DA SENTENÇA NORMATIVA TRABALHISTA Documento
A Ação do Lesado em Face do Segurador na Ótica do Código de Defesa do Consumidor Documento
A Ação rescisória individual e coletiva no direito processual civil brasileiro Documento
A Boa-fé Objetiva e a Função Social dos Contratos de Adesão Documento
A CONTRAPARTIDA COMO REGRA CONSTITUCIONAL DE COMPETÊNCIA CUJO CONTEÚDO ESTIPULA A BIVALÊNCIA ENTRE AS PRESTAÇÕES E AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DE SEGURIDADE SOCIAL Documento
A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL AMBIENTAL Documento
A Coisa Julgada nas Ações Coletivas. Documento
A Confiança na Oferta Publicitária Documento
A Cota (das cotas ) na vida da pessoa com deficiência intelectual no âmbito do meio ambiente do trabalho Documento
A DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS COMO TUTELA DO MEIO AMBIENTE CULTURAL Documento
A DEMOCRATIZAÇÃO DA CIRURGIA ESTÉTICA E A INCANSÁVEL BUSCA PELO BELO: A PROBLEMÁTICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL E DO ERRO MÉDICO A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Documento
A DESTINAÇÃO FINAL PÓS-CONSUMO DE PNEUMÁTICOS EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO Documento
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DIANTE DA DISCRIMINAÇÃO, RACISMO E AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL Documento
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS, DIRETORES E GERENTES DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO: BALIZAS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E O RESPEITO À ORDEM ECONÔMICA Documento
A DIGNIDADE HUMANA E UMA SAÍDA PARA O PROBLEMA DA FALÊNCIA DO REGIME FECHADO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Documento
A DISCRIMINAÇÃO DA EMPREGADA DOMÉSTICA GESTANTE PERANTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988' Documento
A DISFUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO LESIVO AO PISO VITAL MÍNIMO NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO Documento
A DRISCRIMINAÇÃO ODIOSA CONTRA O CONSUMIDOR COMO PRÁTICA ABUSIVA NÃO PREVISTA NO ROL DO ARTIGO 89 DA LEI 8078/90 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Documento
A Defensoria Pública e a efetivação do acesso à Justiça em matéria de relação de consumo Documento
A Defesa dos Direitos Difusos e Coletivos em face dos Crimes contra a Humanidade no Tribunal Penal Internacional Documento
A Descentralização da Seguridade Social com a Municipalização da Assistência Social Documento
A Descriminalização do Porte de Entorpecente para Uso Próprio no Intuito de Resgatar a Dignidade Humana do Dependente Químico Documento
A Destinação Das Indenizações Por Dano Moral Coletivo Fixadas Pela Justiça Do Trabalho Documento
A Dignidade Humana e uma saída para o problema da falência do Regime fechado no Sisitema penal brasileiro Documento
A Dúplice Garantia À Saúde Do Trabalhador Documento
A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INCUMBÊNCIA DO PODER PÚBLICO NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO Documento
A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS POR INTERMÉDIO DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. Documento
A EVOLUÇÃO DO DIREITO DE PUNIR NO BRASIL. VIOLAÇÕES AOS DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E A EFETIVA DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE EM FACE DA INSEGURANÇA PÚBLICA Documento
A EVOLUÇÃO ÉTICO-CULTURAL E O TEMPO DO DIREITO: A CONTRIBUIÇÃO DE FRANÇOIS OST E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DIFUSOS Documento
A Educação Ambiental como forma de Respeito ao Direito da Vida Animal e o reconhecimento dos Direitos Difusos e Coletivos na Proteção à fauna previstos na Constituição Federal do Brasil de 1988 e na lei 9.795/99 Documento
A Educação do Consumidor como Obrigação do Estado na implementação do Direito do Consumidor Documento
A Efetivação Processual da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica Documento
A Efetividade do Direito Criminal Ambiental como Instrumento de Proteção ao Meio Ambiente Documento
A Eficácia das Penas Alternativas nos Crimes Contra o Consumidor Documento
A Empregada Gestante E O Direito À Estabilidade Nos Contratos De Trabalho Por Prazo Determinado Documento
A Equidade como cláusula geral na interpretação dos contratos de adesão Documento
A Eutanásia e a Ortotanásia, a Dignidade da Pessoa Humana e os Procedimentos Médicos, o Biodireito e o Direito Penal Brasileiro Documento
A Execução da Pena Privativa de Liberdade em Regime Fechado, A Violação dos Direitos do prisioneiro Garantidos na Constituição Federal e na Lei de Execução Penal e a Experiência na Comarca de São Vicente Documento
A FUNÇÃO SOCIAL DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DIANTE DA OPÇÃO DO TRABALHADOR ENTRE O DESEMPREGO E O TRABALHO INSALUBRE Documento
A FUNÇÃO SOCIAL DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DIANTE DA OPÇÃO DO TRABALHADOR ENTRE O DESEMPREGO E O TRABALHO INSALUBRE Documento
A FUNÇÃO SOCIAL E EDUCATIVA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO COM ALUNOS SURDOS EM UMA DETERMINADA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU-SP(BR) Documento
A Flexibilização das Normas Trabalhistas no Brasil, mediante Negociação coletiva e o Princípio de Proteção ao Empregado Documento
A Função Social da Propridade dos Bens de Produção no Capitalismo Brasileiro após a Constituição Federal de 1988 Documento
A Função Sócio Ambiental da Sociedade Anônima e a Responsabilidade Civil do Acionista Controlador pela Reparação do Dano Ambiental Causado ao Meio Ambiente Documento
A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA IDENIZABILIDADE DO CONSUMIDOR E A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO JURÍDICO A PARTIR DO ADVENTO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS Documento
A GARANTIA FUNDAMENTAL DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO COLETIVO E DIFUSO Documento
A GARANTIA À SEGURANÇA À INVIOLABILIDADE FÍSICA DO CONSUMIDOR TORCEDOR EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E ESTATUTO DO TORCEDOR. Documento
A GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE SÃO PAULO COMO INSTRUMENTO DE TUTELA AO DIREITO DIFUSO A SEGURANÇA PÚBLICA Documento
A Garantia Constitucional Da Razoável Duração Do Processo no direito coletivo difuso e individual da justiça do trabalho Documento
A Garantia Individual da Idade Penal Prevista no Artigo 228 da Constituiçao Federal Documento
A Garantia Provisória de Emprego do Dirigente Sindical na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Documento
A Garantia da Duraçãoi Razoável do Processo Penal em Face da Privação de Liberdade à Luz dos Direitos Humanos Documento
A Garantia da Inviolabilidade da Honra do Consumidor Documento
A Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos Documento
A HIPERVULNERABILIDADE DA PESSOA IDOSA NAS RELAÇÕES JURÍDICAS DE CONSUMO Documento
A IMPORTÂNCIA DA REGULAMENTAÇÃO DA PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA PELA LEI 8078/90 EM FACE DO DIREITO BAISCO DO CONSUMIDOR DE SER INFORMADO Documento
A IMPORTÂNCIA DA VERDADE PARA O DIREITO ENQUANTO PROVA SOB O ASPECTO JUS FILOSÓFICO Documento
A IMPORTÂNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PARA O DIREITO PENAL NA SOCIEDADE CAPITALISTA CONTEMPORÂNEA Documento
A INCIÊNCIA DO CDC NAS ATIVIDADES NOTARIAIS Documento
A INCONSTITUCIONALIDADE DA TUTELA PENAL ESTABELECIDA NO ARTIGO 26, DA LEI 11.105/05 (BIOSSEGURANÇA) À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL Documento
A INDENIZABILIDADE DOS DANOS MORAIS COLETIVOS POR OFENSA AO MEIO AMBIENTE CULTURAL, COM BASE NOS PRECEITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS VIGENTES NO BRASIL Documento
A INEXISTÊNCIA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO NO TRABALHO VOLUNTÁRIO FACE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Documento
A INFLUÊNCIA DA PUBLICIDADE NA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DO CONSUMIDOR Documento
A INFLUÊNICA DA CULTURA, DA EDUCAÇÃO E DAS NORMAS CONSUMERISTAS PARA A EFETIVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Documento
A INSEGURANÇA JURÍDICA OCASIONADA PELA FALTA DE PARÂMETROS NA PROPOSITURA DE AÇÕES DE DANO MORAL Documento
A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VISTA COMO VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DIANTE DA NEGATIVA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA Documento
A INVESTIGAÇÃO POLICIAL COMO CONCREÇÃO AO DIREITO DIFUSO DA SEGURANÇA PÚBLICA Documento
A Idade Mínima para o Trabalho e a Busca da Dignidade da Pessoa Humana Documento
A Importância das Guardas Municipais nos Municípios, à Luz da Constituição de 1988 Documento
A Importância do Espectro Eletromagnético como Bem Ambiental na Publicidade Face as Relações de Consumo Documento
A Improbidade Administrativa no Exercício das Funções do Ministério Público" Documento
A Imunidade Tributária das instituições educacionais e o seu reflexo na efetiva prestação dos serviços Documento
A Informática e o Direito à Intimidade e à Vida Privada Documento
A Inversão Do Ônus Da Prova Em Ação Popular Ambiental Para Assegurar A Instituição Da Função Social De Saneamento Ambiental Imposta Aos Municípios Brasileiros Documento
A Inversão do Ônus da Prova como Garantia Constituiconal do Devido Processo Legal. Documento
A LEGITIMIDADE ATIVA E OS EFEITOS SUBJETIVOS DA COISA JULGADA NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Documento
A LEI COMO INSTRUMENTO DE EXERCÍCIO DE PODER Documento
A Legitimidade Ativa na Ação Popular Ambiental Documento
A Legitimidade da Defensoria Pública na Tutela dos Interesses Coletivos Documento
A Lei 8078/90 interpretada como Proteção da Dignidade Humana no Regime Capitalista Brasileiro Documento
A Liberdade Religiosa como Preceito Fundamental e sua Aplicabilidade e Inserção no Meio Social Documento
A Macrocriminalidade na Sociedade do Risco - Uma Análise das Técnicas Legislativas na Tutela dos Bens Jurídicos Penais Difusos Documento
A Manipulação da Publicidade e a Vulnerabilidade do Consumidor Documento
A NATUREZA, OS FUNDAMENTOS, OS FINS E AS CARACTERÍSTICAS DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICÁVEIS AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI PENAL Documento
A NEGOCIAÇÃO COLETIVA COMO MEIO DE INSERÇÃO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO - O PACTO DA SRTE/SP. Documento
A Necessária Existência de Interesses Difusos e Coletivos no Ato de Improbidade Administrativa Para a Promoção da Ação Civil Pública Documento
A OBRIGATORIEDADE DO ESTADO EM ASSEGURAR ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES O DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA, a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente. Documento
A OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA NA RELAÇÃO DE CONSUMO Documento
A PEQUENA EMPRESA E A EFICÁCIA DO PRINCÍPI0 DA ORDEM ECONÔMICA NACIONAL COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA SPCIAL E DIGNIDADE HUMANA Documento
A PERÍCIA AMBIENTAL NOS CRIMES QUE DEIXAM VESTÍGIOS, NA LEI 9.605/98 Documento
A PESSOA JURÍDICA COMO CONSUMIDORA Documento
A POLUIÇÃO VEICULAR EM FACE DO AR ATMOSFÉRICO Documento
A PREVALÊNCIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOBRE OS DEMAIS HIPOSSUFICIENTES INTERPRETADA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Documento
A PROTEÇÃO JURIDICA DO PATRIMONIO CULTURAL DA VILA DE PARANAPIACABA NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ Documento
A PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR E A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DOS CONTRATOS DE LEASING FINANCEIRO Documento
A PROTEÇÃO LEGAL DA FLORESTA AMAZÔNICA : A SOBREVIVÊNCIA DO HOMEM FRENTE À PRESERVAÇÃO DA FLORA Documento
A PUBLICIDADE ENGANOSA E A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA NA IMPRENSA ESCRITA DO BRASIL Documento
A Política Nacional da Educação Ambiental: Instrumento ao Princípio Democrático de Direito Documento
A Possibilidade de criminalização do descarte de resíduos sólidos e entulho nas vias públicas segundo o artigo 225 da Constituição Federal Documento
A Possibilidade do Conhecimento do Direito e da Definição de um Conceito para o Direito Face os Elementos da Emoção e da Linguagem no Discurso Juridico Documento
A Preservação da Biodiversidade através do Devido Processo Legal inserido na Constituição Federal Brasileira, como forma de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho. Documento
A Principiologia do Código de Defesa do Consumidor e o Dever Constitucional de Ampla Reparação por Dano Estético em Cirurgias Plásticas Embelezadoras Documento
A Proteção Constitucional da Imagem do Trabalhador no Direito Brasileiro Documento
A Publicidade Oculta: A falta de uma previsão legal para o dever de indenizar. Documento
A QUALIDADE DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA: UM DIREITO DIFUSO E COLETIVO A SER TUTELADO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Documento
A QUESTÃO DA VERDADE NA PUBLICIDADE PERANTE O CÓDIGO DE DEFESA O CONSUMIDOR Documento
A RESPONSABILIDADE CIVIL DA AGÊNCIA DE PUBLICIDADE QUANTO A PROPAGANDA ENGANOSA POR OMISSÃO, PERANTE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Documento
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM FACE DA MOROSIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Documento
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PRESTADOR DE SERVIÇOS E OS DANOS COLETIIVOS E DIFUSOS CAUSADOS PELOS ACIDENTES DE TRABALHO Documento
A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DA PESSOA JURÍDICA EM FACE DA LEI 9605/98 Documento
A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DOS ADMINISTRADORES DE UMA SOCIEDADE LIMITADA PELOS CRIMES AMBIENTAIS Documento
A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA POR CRIMESAMBIENTAIS PREVISTOS NA LEI 9605/1998 Documento
A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA REGULAMENTDA BNO ART 3. DA LEI N.9605/98 Documento
A RESPONSABILIDADE TRABALHISTA DE NATUREZA SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Documento
A RESPONSABILIODADE CIVIL DOS EMPRESÁRIOS DE LEILÃO VIRTUAL PELOS DANOS CAUSADOS AOS USUÁRIOS - COMPRADORES Documento
A ROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA IMAGEM DO TRABALHADOR NO DIREITO BRASILEIRO Documento
A Relação Jurídica de consumo entre alunos e Instituições de Ensino. Documento
A Relação de Consumo Sustentável: uma análise crítica sobre a responsabilidade no manejo de resíduos sólidos com vistas à sadia qualidade de vida do consumidor no município de São Paulo Documento
A Responsabiildade Civil do Profissional de Educação Física perante o Código de Defesa do Consumidor Documento
A Responsabildiade Criminal da Pessoa Jurídica em face da Lei 9.605/98 Documento
A Responsabilidade Civil das Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde pelo Fato do Serviço Oferecido pela Rede Credenciada ou Contratada Documento
A Responsabilidade Civil do Pesquisador no Desenvolvimento da Pesquisa com Células-Tronco Embrionárias para fins Terapêuticos Documento
A Responsabilidade Civil por Dano Moral Ambiental Documento
A Responsabilidade Penal Da Pessoa Jurídica, na proteção aos consumidores e na questão ambiental Documento
A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica Por Crimes Ambientais Previstos na Lei n. 9.605/1998 Documento
A Responsabilidade civil dos planos de assistência privada à saúde na hipótese de erro médico Documento
A Responsabilidade do Distribuidor e do Revendedor pelo dano ambiental no comércio de combustíveis no Brasil Documento
A Resposabilidade dos Notários à luz do Código de Defesa do Consumidor nas lavraturas de partilha em inventários e divórcios extrajudiciais Documento
A SEGURANÇA PÚBLICA DAS CIDADES COMO COMPETÊNCIA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL EM FACE DO MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL Documento
A SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PENAS ALTERNATIVAS, NOS CRIMES PREVISTOS NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Documento
A Sociedade de Consumo Documento
A TAXA AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO NA DEFESA E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Documento
A TUTELA DO DIREITO À MORADIA COMO FORMA DE PROMOVER A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM FACE DO DIREITOAMBIENTAL BRASILEIRO Documento
A TUTELA DO MEIO AMBIENTE DOMÉSTICO EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO Documento
A TUTELA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO Documento
A TUTELA DOS ANIMAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E AS DIFICULDADES DE SUA EFETIVAÇÃO Documento
A TUTELA JURÍDICA DA CANA-DE-AÇÚCAR COMO BIOCOMBUSTÍVEL NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO Documento
A TUTELA JURÍDICA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO AMBITO DO MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO Documento
A TUTELA JURÍDICA DO DIREITO AUTORAL NO ÂMBITO DO MEIO AMBIENTE CULTURAL NA ERA DIGITAL Documento
A TUTELA JURÍDICA DO ECOTURISMO EM FACE DO DIREITO DE PROPRIEDADE NO BRASIL Documento
A TUTELA JURÍDICA DO PATRIMÔNIO GENÉTICO DA FAUNA E DA FLORA EM RAZÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO DIREITO À SADIA QUALIDADE DE VIDA Documento
A TUTELA JURÍDICA DOS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO Documento
A TUTELA PENAL DA FAUNA EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI N. 9605/98 Documento
A TUTELA PENAL DA FLORA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO Documento
A TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE CULTURAL EM FACE DA LEI Nº 9605/98 - DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO CULTURAL Documento
A TUTELA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA EM CONDIÇÕES ADVERSAS DE TRABALHO NO BRASIL - ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE NO AMBIENTE LABORAL Documento
A Teoria do Caos no Direito Ambiental: uma visão filosófico-jurídica Documento
A Tutela Constitucional da Comunicação Social como Direito Difuso através da análise da Televisão Aberta como Meio de Comunicação de Massa no Estado Democrático de Direito Brasileiro Documento
A Tutela Jurídica dos Portadores de Necessidades Especiais e sua Inclusão no Mercado de Trabalho Documento
A Tutela Penal da Fauna em Face da Constituição Federal e da Lei 9.605/98 Documento
A Tutela Processual Meio Ambiente Artificial: O mandado de segurança coletivo e o direito ao saneamento ambiental Documento
A Tutela do Meio Ambiente Cultural e as Vagas para Afrodescendentes nas Universidades Públicas Brasileiras Documento
A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO E O PROBLEMA DA ESCRAVIDÃO Documento
A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR PERANTE OS PLANOS DE SAÚDE PRIVADOS, NA AUTORIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM DE ALTO CUSTO: RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA E PET SCAN Documento
A Violação da Privacidade Praticada Contra o Consumidor Pelo Serviço de Telemarketing no Brasil Documento
A adoção tardia e a restrição da convivência familiar e comunitária Documento
A associaçao civil como garantidora da defesa do consumidor Documento
A boa-fé objetiva nos contratos de planos de saúde a partir da vigência da Lei 8.078/90 Documento
A certificação do produto como instrumento de proteção ao consumidor Documento
A contrapartida como regra de competência constitucional cujo conteúdo estipula a bivalência entre as prestações e as contribuições sociais de Seguridade Social Documento
A contribuição do pensamento jusnaturalista de Santo Tomás de Aquino para a construção do Direito de Resistência à lei injusta Documento
A defesa do consumidor usuário do serviço público em face do processo de formação do Estado Moderno e do Direito Contemporâneo. Documento
A defesa dos direitos humanos na responsabilidade penal da pessoa juridica de direito público em face dos crimes contra o meio ambiente nas relações internacionais de consumo Documento
A dificuldade a caracterização do Agente (sujeito Ativo) no Crime do Art. 67 em Face das Relações de Consumo, diante da Lei 8078/90 Documento
A dignidade da pessoa humana como fundamento do respeito e proteção à orientação sexual dos homossexuais e à identidade de gênero dos transexuais Documento
A dignidade da pessoa humana da gestante e o problema dos fetos anencefálicos Documento
A discriminação do empregado doméstico perante a Constituição Federal de 1988 Documento
A doença periodontal como fator de risco de doenças cardiovasculares Documento
A educação como um direito humano, os direitos humanos como princípio educativo: A gestão democrática da escola como um meio de efetivação dos direitos fundamentais na esfera educativa. Documento
A educação e a informação ambiental e a política nacional de recursos hídricos: sua relevância na construção da cidadania e na efetivação da sadia qualidade de vida Documento
A energia elétrica como bem essencial a sadia qualidade de vida e sua suspensão por indimplemento do consumidor Documento
A equiparação do trabalhador empregado a consumidor nos acidentes de consumo, para determinação da responsabilidade e identificação do responsável pelo pagamento da indenização Documento
A falência das empresas no Brasil e seus reflexos nos interesses difusos e coletivos das micro e pequenas empresas Documento
A fidelidade nas sociedades cooperativas médicas como princípio para o seu desenvolvimento econômico e sua relação com os fundamentos do antitruste no Brasil com o advento da Lei 8884/94 Documento
A função do direito nas pesquisas científicas em seres humanos Documento
A genealogia do adultério: a inluência da moral no nascimento, vida e morte de um delito no sistema penal brasileiro Documento
A importância do Princípio da Insignificância para o Direito Penal contemporâneo Documento
A improbidade administrativa no Exercício das Funções do Ministério Públic Documento
A inafastabilidade do Poder Judiciário na apreciação dos atos de transação feitos nas Comissões de Conciliação Prévia Documento
A inaplicabilidade das normas do CDC nas ações regressivas da seguradora subrogada nos direitos do segurado consumidor. Documento
A indenização por danos patrimoniais e morais na compra e venda de veículos automotor no âmbito do Código de Defesa do Consumidor Documento
A ineficácia da Tutela Penal nos Crimes praticados nas Relações de Consumo diante da Aplicação da Lei dos Juizados Especiais aos Crimes do Código de Defesa do Consumidor. Documento
A influência da propaganda na formação de vontade do consumidor Documento
A inserção de clausulas sociais nos contratos comerciais internacionais para efetivação da tutela dos direitos humanos trabalhistas Documento
A inversão do ônus da prova Documento
A inversão do ônus da prova na defesa dos direitos individuais homogêneos Documento
A inversão do ônus da prova nas ações consumeristas à luz do Código de Defesa do Consumidor, Código de Processo Civil e Novo Código de Processo Civil Documento
A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor Documento
A inversão do ônus da prova no código do consumidor e a busca da verdade no processo Documento
A legitimidade e o julgamento da ação rescisória de decisão proferida em sede de ação civil pública Documento
A lei como instrumento de exercício de poder Documento
A medicina veterinária legal como instrumento de provas para tutela dos animais Documento
A mitigação do direito fundamental de liberdade sindical diante do pagamento de contribuição compulsória Documento
A natureza jurídica dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro Documento
A nulidade da cláusula geral inserida nos compromissos de venda e compra de imóveis que permite a hióteca para garantia de dívida do incorporador em face do direito constitucional da propriedade Documento
A onerosidade excessiva em razão de fato superveniente como fundamento hábil (de per si) da revisão judicial do contrato de consumo no âmbito do código de defesa do consumidor no Brasil Documento
A persecução criminal e o direito à privacidade Documento
A persecução criminal extrajudicial como método de combate à criminalidade organizada na busca do interesse coletivo e da paz social Documento
A possibilidade de controle prévio do conteúdo dos contratos de adesão de cartão de crédito, a fim de se amenizar as abusividades neles inseridas Documento
A possibilidade de cumulação de dano moral e estético decorrente de erro médico em cirurgia plástica Documento
A possibilidade de privatização do Sistema Carcerário Brasileiro como medida garatidora da Dignidade da Pessoa Humana Documento
A prescrição e a decadência na responsabilidade civil decorrente das relações de consumo Documento
A prescrição e a decadência na responsabilidade civil decurrente das relações de consumo Documento
A propaganda abusiva na internet, seu caráter difuso, a criança e o adolescente e a eficácia da Ordem Jurídica Brasileira Documento
A propriedade industrial no regime capitalista e sua relação com os direitos difusos e coletivos Documento
A proteção a mulher no meio ambiente de trabalho Documento
A proteção constitucional à biodiversidade: o impacto ambiental da construção do complexo intermodal porto sul-ilheus/BA Documento
A proteção constitucional àbiodiversidade:o impactoambiental da contrução do complexo intermodal porto sul-ilheus/BA Documento
A proteção da criança contra a publicidade enganosa e abusiva, à luz do Código de Defesa do Consumidor. Documento
A proteção do patrimônio genético da pessoa humana no direito substantivo brasileiro Documento
A proteção dos direitos transindividuais e coletivos do trabalho por intermédio da tutela coletiva Documento
A proteção internacional dos direitos humanos, a dignidade da pessoa humana e um exemplo de violação: o dos presos da Base Naval de Guantánamo Documento
A publicidade de medicamentos patenteados e seus reflexos no direito do consumidor Documento
A publicidade enganosa dos veículos automotores em face da liberdade de expressão prevista no art. 220 da Constituição Federal Documento
A qualidade da prestação de serviços educacionais nas instituições de ensino superior como um direito coletivo e difuso a ser tutelado, após o advento do código de defesa do consumidor Documento
A questão da eficácia das normas relativas a Violência Doméstica sob a Ótica do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Documento
A questão da menoridade penal nas relações de consumo Documento
A questão da soberania estatal quanto a unificação da legislação consumerista nos países do Mercosul em face da globalização do mercado consumidor na hipótese de conflitos transfronteiriços Documento
A questão do Iptu Progressivo como Causa de Dano Moral Coletivo Ambiental Documento
A redefinição dos limites da prova pericial na tutela penal do meio ambiente Documento
A redenção dos limites da prova pericial na tutela penal do meio ambiente Documento
A regulamentação do mandado de segurança coletivo pela lei nº 12.016/2009 e seu impacto no sistema de tutela jurisdicional dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos Documento
A relativização do princípio da legalidade na era do pós-positivismo Documento
A relação de consumo sobre os conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade, através da biopirataria Documento
A responsabilidade ambiental do condomínio edilício e sua tutela jurídica: Uma análise das responsabilidades ativa e passiva nas ações ambientais Documento
A responsabilidade civil das celebridades pela participação na publicidade enganosa Documento
A responsabilidade civil das instituições de ensino jurídico a partir do advento do Código de Defesa do Consumidor, na proteção de serviços educacionais Documento
A responsabilidade civil das operadora de planos privado de assistência à saúde pelo fato do serviço oferecido pela rede credenciada ou contratada Documento
A responsabilidade civil do profissional de educação física perante o código de defesa do consumidor Documento
A responsabilidade civil, subjetiva e objetiva no Codigo de Defesa do Consumidor, no tocante ao profissional liberal. Documento
A responsabilidade do Estado na assistência à vítima do processo penal como medida garantidora da dignidade da pessoa humana Documento
A responsabilidade do empregado na preservação do meio ambiente Documento
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por crimes ambientais, conforme estabelecido na lei 9605/98 Documento
A responsabilidade por lesão vinculada à manipulação de patrimônio genético da pessoa humana na lei de biossegurança em face do direito ambiental brasileiro Documento
A saúde pública como bem difuso e a investigação policial, a partir da nova lei de drogas - Lei 11743/06 Documento
A sedução do discurso publicitário em ofensa ao direito à vida dos consumidores Documento
A sucessão trabalhista como garantia do directo individual e coletivo Documento
A teoria da responsabilidade civil objetiva com o advento do Novo Código Civil confrontado com o Código de Defesa do Consumidor Documento
A tutela do direito à moradia como forma de promover a dignidade da pessoa humana em face do direito ambiental brasileiro Documento
A tutela do meio ambiente artificial: deveres e atribuições do prefeito municipal. Documento
A tutela jurídica da segurança pública no âmbito do meio ambiente artificial em face do direito ambiental brasileiro Documento
A tutela jurídica da telenovela como patrimônio cultural no direito ambiental constitucional brasileiro Documento
A tutela jurídica do Ecoturismo em face do Direito de Propriedade no Brasil Documento
A tutela jurídica do Meio Ambiente Cultural brasileiro e a responsabilidade da Comunicação Social na formação da opinião pública no âmbito da Segurança Pública, Documento
A tutela jurídica do ar (vento) e a energia eólica, em face do Direito Ambiental Brasileiro Documento
A tutela jurídica do meio ambiente cultural e as vagas para afrodescendentes nas universidades públicas brasileira Documento
A utilização dos MESCs-Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos - Mediação - no Direito Coletivo do Trabalho nos casos de assédio moral organizacional Documento
A viabilidade da utilização da arbitragem nas relações de consumo Documento
A violação dos Direitos Humanos na prisão administrativa Documento
A vulnerabilidade da Pessoa idosa após a edição do Código de Defesa do Consumidor no Brasil. Documento
A vulnerabilidade do consumidor perante os planos de saúde privados, na autorização de exames de imagem de alto-culto: ressonância magnética, tomografia e pet scan Documento
A ÁGUA DOCE RECONHECIDA COMO BEM DIFUSO AMBIENTAL Documento
A ética e a moral como direitos difusos e coletivos Documento
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS, SOLUÇÃO DO DÉFICIT HABITACIONAL OU ENTRAVE AO DIREITO DO CONSUMIDOR Documento
ANÁLISE DA INGESTÃO ALIMENTAR E COMPOSIÇÃO CORPORAL DE ATLETAS DE FUTEBOL DA CIDADE DE SANTOS. Documento
APONTAMENTOS PARA UMA TEORIA GERAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Documento
ARBITRAGEM: UM INSTITUTO ALTERNATIVO PARA SOLUÇÕES DE CONFLITOS E A ANÁLISE DE SUA (IN)APLICABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Documento
AS PROPOSTAS PARA MELHORAR A QUALIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS PROCON Documento
ASPECTOS DA AUTONOMIA MUNICIPAL Documento
ASPECTOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO Documento
Abusividade contratual na era digital sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor Documento
Acesso à Justiça: o princípio constitucional e a contribuição prestada pelas Faculdades de Direito Documento
Acesso à justiça e os critérios de contenção Documento
Adiscriminação da Empregada Doméstica gestante perante a Constituição Federal de 1988. Documento
Adoção Documento
Agricultura Transgênica - Direito Constitucional de informação e de escolha Documento
Agricultura Transêginca - Direito Constitucional de Informação e Escolha Documento
Alienação fiduciária de bens imóveis e o código de defesa do consumidor Documento
Análise Crítica Eletromiográfica dos Músculos Mandibulares em Posição de Repouso da MAndíbula Documento
Análise critica da validade dos estudos sobre as manifestaçoes elétricas dos musculos estomatognaticos Documento
Aplicação do código de defesa do consumidor nas transações via internet. Documento
As Contratações Públicas Sustentáveis Documento
As Excludentes da Responsabilidade Civil do estado nas relações de Consumo Documento
As Favelas e o Direito à Cidade em face do Meio Ambiente Artificial Documento
As células-tronco embrionárias : aspectos éticos e jurídicos da utilização dos embriões excedentes para fins terapêuticos à luz da lei de biossegurança Documento
As novas diretrizes do Patrimônio Histórico Cultural brasileiro edificado na Lei nº 10.257/01 Documento
As perspectivas do uso da energia de biomassa e a política nacional de resíduos sólidos Documento
Aspectos Jurídicos Fundamentais das Entidades Fechadas de previdência Complementar no Sistema Constitucional Brasileiro Documento
Aspectos éticos da emenda Constitucional da reeleição presidencial. Documento
Ativismo judicial na ação civil pública em defesa do consumidor Documento
Autonomia dos Municípios e o Dever de Proteção Ambiental Documento
Avaliação de cefaleias primárias e disfunção temporomandibular em adolescentes da região portuária da baixada santista Documento
Avaliação de três glicosímetros portáteis para a mensuração da glicemia em cães Documento
Avaliação do Comprometimento Sistêmico e Condição Periodontal. Documento
Ação Civil Pública Trabalhista contra o Trabalho Escravo no Brasil Documento
Ações Afirmativas e o programa de assistência social Bolsa-Família: uma análise segundo a teoria de justiça de John Rawls Documento
Bens Apreendidos em face dos Crimes da Lei de Tóxicos e sua Destinação Documento
Botulinum toxin type A for painful temporomandibular disorders: systematic review and meta-analysis Documento
COLETA SELETIVA E RECICLAGEM: A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA CONSTRUÇÃO DE UM VALOR SOCIOAMBIENTAL Documento
Capacidade Contributiva Documento
Caracterização histopatológica da piometra e sua relação com a hemostasia na espécie canina Documento
Comissão de Conciliação Prévia sob o Enfoque Constitucional Documento
Como o método de aristóteles pode contribuir para alavancar a prática da justiça Documento
Condutas lesivas ao meio ambiente e sanções penais em face da pessoa jurídica Documento
Crimes contra a ordem tributária - Uma questão de direito coletivo e difuso Documento
Células-tronco embrionárias: aspectos éticos e jurídicos da utilização de embriões em pesquisas Documento
DA APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS SERVIÇOS PÚBLICOS Documento
DA CONSTITUCIONALIDADE OU INCONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA IMPOSTA PELA NOVA REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 114 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45 DE 8 DEZ DE 2004, CONSISTENTE NO AJUIZAMENTO DE COMUM ACORDO DO DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA Documento
DA PERTINÊNCIA JURÍDICA DA AÇÃO PENAL PRIVADA AUTÔNOMA NOS CRIMES AMBIENTAIS Documento
DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE MARÍTIMO DE CARGAS Documento
DANO MORAL - O Problema do Quantum Debeatur nas Indenizações por Dano Moral Documento
DANO À IMAGEM CAUSADO PELO FORNECEDOR AO CONSUMIDOR E SUA REPARAÇÃO: UM DANO À PARTE Documento
DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO - UMA VISÃO SISTÊMICA Documento
DIREITO DE VISITA E O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA Documento
DIREITO DO CONSUMIDOR Documento
DIREITO DO CONSUMIDOR: ESTUDO DAS POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO DA LEI Nº 8078/90 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CASOS DE TRANSPORTE MARÍTIMO Documento
DIREITO E FÉ Documento
DIREITO À MORADIA E PLANO DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, DIREITOS DIFUSOS DO CIDADÃO. Documento
DOUTORADO EM DIREITO Documento
Da Hamonização da Relações de Consumo: O Verdadeiro Conceito de Código de Defesa do Consumidor Documento
Da Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista previstos na Lei nº12.764/ 2012 à Luz da Constituição Brasileira de 1988 e dos Direitos Humanos Documento
Da aplicação do princípio constitucional da preservação do valor real na complementação de benefício previdenciário Documento
Da defesa do consumidor em juízo pelos danos causados em acidentes de consumo Documento
Das ofertas enganosas praticadas pelas incorporadoras, seus prepostos ou representantes sobre as informações relativas as vagas de garagem em imóveis postos a venda na cidade de São Paulo Documento
Dignidade da Pessoa Humana e Prisão Cautelar Documento
Direito Documento
Direito Documento
Direito Documento
Direito Ambiental Tributário como Instrumento de Tutela Jurídica do Meio Ambiente Artificial: IPTU Progressivo no Tempo Documento
Direito Ambiental. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e o Compliance. Documento
Direito Individual Homogêneo e sua Execução Documento
Direito Penal como defesa do Meio Ambiente Documento
Direito Penal do Consumidor. As penas cominadas aos tipos da Lei nº. 8078/90 e as discrepâncias em relação às sanções dos ilícitos contra o patrimônio com reflexos no consumerismo enumerados no Código Penal Brasileiro de 1940: Uma reflexão sobre o princí Documento
Direito Penal e Processo Penal no Código de Proteção e Defesa do Consumidor Documento
Direito Penal e Processual Penal no Código de Proteção e Defesa do Consumidor Documento
Direito do Idoso ao Lazer em face do Direito Ambiental Constitucional Documento
Direito penal do inimigo Documento
Direitos Difusos Documento
Direitos Difusos e Coletivos : A imagem da Mulher na Mídia Documento
Direitos Fundamentais Coletivos e Processos Coletivos: Efeitos da Coisa Julgada Documento
Direitos Humanos do Trabalho: Aspectos sobre a evolução, discriminação, intolerância e inclusão de trabalhadores com deficiência Documento
Direitos difusos e coletivo Documento
Direitos humanos e Previdência Social Documento
Direto Estado Controle Social Documento
Do Direito ao Trabalho no Brasil do Século XXI Documento
Do Direito de Greve do Servidor Público Policial Documento
Do Julgamento Antecipado da Parte Incontroversa do Pedido nas Ações de Indenização Decorrentes das Relações de Consumo Documento
Do acesso à Justiça Especial Cível, como meio de solução dos conflitos da relação de consumo Documento
Do inquérito policial federal à luz do código de defesa do consumidor uma visão constitucional consumerista da carta indiciára como instrumento eficiente na prestação de serviço público de segurança pública no âmbito da polícia judiciária da união Documento
Do uso indevido da sociedade em conta de participação como mecanismo de fraude contra o consumidor Documento
ELEMENTOS PARA UMA TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL AMBIENTAL - ADEQUAÇÃO DO DIREITO PENAL AMBIENTAL AO DIREITO PENAL COMUM Documento
ESTATUTO DA CIDADE - informação/participação Documento
Educação ambiental como incumbência do poder público no direito ambiental brasileiro Documento
Educação escolar e os direitos fundamentais: O preparo para o exercício da cidadania Documento
Educação para a cidadania: um instrumento de efetivação da democracia brasileira Documento
Eficácia subjetiva da coisa julgada no mandado de segurança coletivo Documento
Eichmann e Pinochet e uma reflexão sobre os direitos humanos no mundo e a criação de um tribunal internacional permanente de direitos humanos Documento
Elementos de filosofia política para uma nova teoria geral do devido processo coletivo brasileiro Documento
Estado Democrático de Direito e o Mandado de Segurança - Individual e Coletivo Documento
Estudo comparativo do uso da acupuntura e do meloxican no controle da dor osteomuscular em cães Documento
Fundamentos Deontológicos da Intervenção do Ministério Público no Mandado de Segurança Documento
Gerência da Cidade pelo Município Documento
INDUÇÃO DE COMPORTAMENTOS ECOLOGICAMENTE CORRETOS : EFICÁCIA DA PREVENÇÃO VIA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL Documento
INQUERITO POLICIAL FEDERAL À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - UMA VISÃO CONSUMERISTA DA CARTA INDICIÁRIA COMO IINSTRUMENTO ADEQUADO E EFICIENTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA DA UNIÃO. Documento
INSTITUIÇÃO DO BEM AMBIENTAL NO BRASIL, PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, SEUS REFLEXOS JURÍDICOS ANTE OS BENS DA UNIÃO Documento
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NA AÇÃO CIVIL PUBLICA NA DEFESA DO CONSUMIDOR Documento
INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Documento
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NOS CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 8.078/90 Documento
IPTU PROGRESSIVO CAUSA DANO MORAL COLETIVO AMBIENTAL Documento
Incentivos e benefícios fiscais no âmbito do direito ambiental tributário brasileiro. Documento
Indenização por danos patrimoniais e morais na compra de veículo automotor no âmbito do Código de Defesa do Consumidor Documento
Inquérito Policial versus Inquérito Civil: diferenças e semelhanças Documento
Instituição do Bem Ambiental no Brasil pela Constituição de 1988. Seus reflexos jurídicos ante os bens da União. Documento
Institutos fundamentais materiais do código de defesa do consumidor e sua visão jurisprudencial Documento
Interpretação Constitucional da Empresa à luz dos Princípios Fundamentais de Direito Ambiental Econômico Documento
Interrelação entre a glândula tireóide e o ovário no controle do teor lipídico no plasma. Documento
Inversão do Onus da Prova por determinação Judicial Documento
Julio Cesar: O ápice da retórica em Shakespeare Documento
JÚLIO CÉSAR-O ÁPICE DA RETÓRICA EM SHAKESPEARE Documento
LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DAS DECISÕES PROFERIDAS PELA JUSTIÇA DO TRABALHO Documento
LEGITIMAÇÃO , PROCEDIMENTO E COISA JULGADA NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Documento
LEGITIMIDADE DA ASSOCIAÇÃO PARA PROPOR AÇÃO CIVIL PÚBLICA Documento
Legitimidade do Ministério Público para a Defesa dos Direitos Individuais Homogêneos como Forma de Acesso à Justiça Documento
Legitimidade, Procedimento e Coisa Julgada no Mandado de Segurança Coletivo Documento
Liquidação e Execução de Sentença no Processo Coletivo do Trabalho Documento
Lixo Funerário e a Contaminação dos Lençois Freáticos na região dos Cemitérios: Um estudo de direito ambiental brasileiro Documento
MEIO AMBEINTE DO TRABALHO, PODER DIRETIVO E DIREITO DE RESISTÊNCIA NA RELAÇÃO DE EMPREGO Documento
MESTRE EM DIREITO DIFUSOS E COLETIVOS Documento
Medidas Sócio-Educativas e os Princípios da Dignidade da Pessoa Humana e da Proteção Integral do Adolescente. Documento
Meio Ambiente Internacional e a Soberania Nacional Documento
Meio Ambiente Prisional Documento
Meio Ambiente do Trabalho: Condições mínimas que evitem acidentes e doenças do trabalho Documento
Negociação coletiva como forma constitucional de solução de conflitos coletivos de trabalho Documento
O veto e sua efic´cia no âmbito municipal para o controle de constitucionalidade Documento
O ADVOGADO DEFENSOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO EMPREGADO E EMPREGADOR COMO PRESTADOR DE SERVIÇO ESSENCIAL E INDISPENSÁVEL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Documento
O ALCANCE DA PROTEÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS Documento
O ALCANCE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES NOS EVENTOS FUTEBOLÍSTICOS POR VÍCIOS OU DEFEITOS, EM FACE DA APLICAÇÃO DO ESTATUTO DO TORCEDOR Documento
O APARELHAMENTO ADEQUADO DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL POR PARTE DO PODER PÚBLICO EXECUTIVO COMO GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA PENAL PELA CLASSE INTERMEDIÁRIA COMO FUNDAMENTO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Documento
O Advogado Defensor dos Direitos Fundamentais do Empregado e Empregador como Prestador de Serviço Essencial e Indispensável na Justiça do Trabalho Documento
O Antropocentrismo e o Meio Ambiente no Direito Positivo Brasileiro Documento
O Assédio Moral Coletivo Presente Nas Demissões Em Massa Do Abc Paulista Documento
O Assédio Moral Virtual No Ambiente De Trabalho Documento
O CARÁTER DIFUSO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO EXCLUDENTE DA TIPICIDADE NO DIREITO PENAL AMBIENTAL Documento
O CASO DE SÓCRATES : JULGAMENTO POLÍTICO OU JURÍDICO (JUSTO OU INJUSTO?) Documento
O CICLO DA MISÉRIA COMOM POLUIDOR CONSTANTE DO MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL E PROPAGADOR DO PRECONCEITO:ESTUDO DE CASO DA BAIXADA SANTISTA-MUNICÍPIOS DE CUBATÃO E GUARUJÁ EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO Documento
O CONCEITO DE FELICIDADE : UMA ABORDAGEM OBJETIVA DO ELEMENTO SUBJETIVO, BASE DA PLENA DIGNIDADE HUMANA Documento
O CONFLITO APARENTE DAS NORMAS PENAIS DA LEI 8137/90 - LEI DOS CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA COM AS NORMAS PENAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A LEI 8078/90 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Documento
O CONSENTIMENTO LIUVRE E ESCLARECIDO NA CIRURGIA PLÁSTICA SOB A PERSPECTIVA HUMANISTICA: CRITÉRIO DE AFERIÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA Documento
O CONSUMIDOR NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Documento
O CONTRATO DE SOCIEDADE POR CONTA DE PARTICIPAÇÃO COMO NOVA FIGURA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Documento
O CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Documento
O Caso de Sócrates: Julgamento Político ou Jurídico? (Justo ou Injusto?) Documento
O Ciclo Da Miséria Como Poluidor Constante Do Meio Ambiente Artificial E Propagador Do Preconceito: Estudo De Casos Da Baixada Santista Municípios De Cubatão E Guarujá Em Face Do Direito Ambiental Brasileiro Documento
O Conflito de Princípios Constitucionais na Tutela de Benefício Previdenciário Documento
O Contrato de Seguro no Regime do Novo Código Civil e do Código de Defesa e Poteção do Consumidor Documento
O Crédito no Mercado Imobiliária após o advento do Código de Defesa do Consumidor Documento
O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A RESPONSABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NA FORMAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS Documento
O Código de Defesa do Consumidor e sua Interpretação à Luz dos Tribunais Documento
O Código de Defesa do Consumidr e o Exercício de poder do Estado na visão de Foucault Documento
O Código de Proteção e Defesa do Consumidor: harmonia na relação de consumo sob a perspectiva dos direitos dos fornecedores Documento
O DANO À IMAGEM CAUSADO PELO FORNECEDOR AO CONSUMIDOR E SUA REPARAÇÃO Documento
O DIREITO AMANUTENÇÃO DOCONTRATO DE PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDFE INTERPRETADO SEGUNDO O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Documento
O DIREITO AMBIENTAL EM FACE DA QUALIDADE DE VIDA EM BUSCA DO TRÂNSITO E DO TRANSPORTE Documento
O DIREITO CONCORRENCIAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR SOB A ÓTICA DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Documento
O DIREITO ESPACIAL EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL Documento
O DIREITO TRIBUTÁRIO COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA AMBIENTAL Documento
O DIREITO À INFORMAÇÃO E O DEVER DE INFORMAR NO ÂMBITO DOS FORNECEDORES-SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA - ESTUDO DO CASO PETROBRAS Documento
O DIREITO À INTERNAÇÃO DOS DEFICIENTES INTELECTUAIS E DOENTES MENTAIS COMO UM DIREITO INDIVIDUAL, DIFUSO E COLETIVO. Documento
O Dano Moral Decorente da Dispensa Imotivada do Portador do Vírus HIV Documento
O Dano Moral nas Relações de Trabalho em Face da Garantia Constitucional dos Direitos da Personalidade Documento
O Delicado mercado consumidor brasileiro de animais de estimação e sua influência no comportamento da sociedade brasileira Documento
O Direito Documento
O Direito Penal Mínimo e a Famigerada "Lei Seca" (Lei 12760/2012) Documento
O Direito a prova e seus limites Constitucionais Documento
O Direito ambiental difuso e coletivo da qualidade de vida do trabalhador na região metropolitana de são paulo Documento
O Direito ambiental em face da qualidade de vida. Em busca do trânsito e dos transportes sustentáveis Documento
O Direito como instrumento de garantia da dignidade da pessoa humana e seu reflexo na urbanização de favelas Documento
O Direito do adolescente infrator à reinserção social e a remissão como instrumento para sua efetivação Documento
O Direito e o Processo Administrativo Disciplinar no Estado Democrático de Direito Brasileiro Documento
O Diretor de Escola e o Projeto Político-Pedagógico na perspectiva de uma educação emancipadora:limites e possibilidades Documento
O Dissídio Coletivo Após A Emenda Constitucional Nº 45/2004 Documento
O Dissídio Coletivo Após a EC 45/2004 Documento
O ESTADO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL PAULISTA "LUZ DA TERRA" Documento
O ESTATUTO DO IDOSO E AS ABUSIVIDADES PRATICADAS PELOS PLANOS DE SAÚDE: UMA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS SOCIAIS E À DIGNIDADE HUMANA Documento
O ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA: SUBSÍDIOS PARA A SUA IMPLEMENTAÇÃO E EFETIVIDADE Documento
O EXERCÍCIO DO DIREITO DE ANTENA PELO CIDADÃO, TENDO COMO PRESSUPOSTO O RESPEITO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Documento
O Estado-Fornecedor e a sua Responsabilidade Civil pela Prestação do Serviço Judiciário Documento
O FENÔMENO DA GLOBALIZAÇÃO DO CONSUMISMO E O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR EM FACE DA OFERTA EM MASSA DE CRÉDITOS, BENS E SERVIÇOS. Documento
O Finalismo da Pena à Luz da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais Documento
O Finalismo de Hans Welzel Documento
O Freio Antibloqueio - ABS - na Condição de Equipamento de Segurança Veicular Obrigatório na Defesa dos Interesses e Direitos Metaindividuais Documento
O INÍCIO DA VIDA E SUA PROTEÇÃO GARANTIDA CONSTITUCIONALMENTE APÓS A LEI DE BIOSSEGURANÇA Documento
O Instituto da Concessão de Uso Especial Previsto no Estatuto da Cidade e na Medida Provisória nº. 2.220/2001 e Sua Análise à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, Previsto no Artigo 1º, III da Constituição Federal/88. Documento
O Jusnaturalismo e sua importância para o Positivismo - A Lei Natural e a Lei Eterna Documento
O MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL E OS GRANDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS Documento
O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E SEUS EFEITOS SOBRE A PRODUÇÃO DO EMPREGADO NO DIREITO BRASILEIRO Documento
O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO:UMA VISÃO SISTÊMICA Documento
O MODELO JURIDICO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL COMO DIREITO TRANSINDIVIDUAL DETERMINANTE DA ATIVIDADE TRIBUTÁRIA Documento
O Meio Ambiente Prisional Documento
O NECROCHORUME E O MEIO AMBIENTE : UMA QUESTÃO DE DIREITOS DIFUSOS Documento
O NECROCHORUME E O MEIO AMBIENTE: UMA QUESTÃO DE DIREITOS DIFUSOS Documento
O Neoprocessualismo e a Aplicação do Duty to Mitigate the Loss nas Astreintes das Relações de Consumo. Documento
O Orçamento Público-A Lei de Responsabilidade Fiscal como Instrumento Limitador da Discricionariedade na sua Execução nos Municípios. Documento
O PAPEL DA FAMÍLIA NA TUTELA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Documento
O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREIO DO TRABALHO Documento
O PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO REO NOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JURI COMO GARANTIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL Documento
O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO PRESSPOSTO NA BUSCA PARA A ERRADIAÇÃO DA MISÉRIA E DAS DESIGUALDADES SOCIAIS Documento
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E SUA INFLUÊNCIA NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO Documento
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL AMBIENTAL BRASILEIRO Documento
O PROBLEMA DA COMPETÊNCIA PARA O JULGAMENTO PARA O JULGAMENTO DAS AÇÕES CUJO PLEITO É CUMULATIVO DE DANO MATERIAL E DANO MORAL EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRABALHO Documento
O PROBLEMA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL Documento
O PROBLEMA DO FORNECEDOR HIPOSSUFICIENTE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Documento
O Papel do trabalhador no Desenvolvimento da Responsabilidade Social da Empresa Documento
O Poder Diretivo do Empregador sob a Ótica da Constituição Federal de 1988 Documento
O Preconceito contra a mulher como produto do meio ambiente cultural. Documento
O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana e o Sistema de Cotas para negros em Universidades Brasileiras Documento
O Princípio Constitucional da igualdade em face do empregador hipossuficiente Documento
O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Assédio Moral nas Relações de Trabalho Documento
O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no Direito Ambiental do Trabalho Psicologicamente Desequilibrado. Documento
O Problema do Consumo Infantil: A Hipervulnerabilidade da Criança e sua Proteção Legal. Documento
O Processo Virtual Trabalhista como garantia constitucional da razoável duração do processo Documento
O REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE E A PROTEÇÃO DO SUJEITO MAIS FRACO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Documento
O Rito Procedimental dos Atos Infracionais e as Garantias Constitucionais. Documento
O SANEAMENTO AMBIENTAL EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO Documento
O SISTEMA DE PATENTES INTERNACIONAIS EM FACE DOS MEDICAMENTOS E DA PROTEÇÃO DA SAÚDE DO CONSUMIDOR BRASILEIRO Documento
O Serviço Público De Saneamento Básico: A Lei N. 11445/2007 E O Direito Ambiental Brasileiro Documento
O Serviço Público e a Relação Jurídica de Consumo após o advento do Código de Defesa do Consumidor Documento
O Tráfico Internacional de Criança e Adolescente para fins de Exploração Sexual como Crime contra a Humanidade e a atuação do Tribunal Penal Internacional Documento
O VIÉS ECONÔMICO COMO VETOR ESTRUTURANTE DO CDC Documento
O acidente do trabalho como causa da exclusão social Documento
O combate à lavagem de dinheiro: instrumento de defesa da ordem econômica? Documento
O compromisso de ajustamento de conduta como instrumento de proteção de direitos difusos e coletivos Documento
O conceito de doença preexistente nos contratos de planos de saúde Documento
O conceito de sistema adaptativo complexo e sua importância para o direito Documento
O consentimento livre e esclarecido na cirurgia plástica: critério de aferição da Responsabilidade Civil Médica Documento
O consumidor bancário , a adin 2591, os juros e as tarifas praticadas no Brasil pelo sistema financeiro Documento
O consumo na pós-modernidade: efeitos colaterais nas classes d & e Documento
O contrato de seguro de responsabilidade civil dos profissionais liberais frente o código civil e o código de defesa do consumidor Documento
O credito no mercado imbiliario após o advento do código de defesa do consumidor Documento
O código de defesa do consumidor e o direito à saúde da pessoa com deficiência Documento
O denariocentrismo e a defesa do consumidor no sistema capitalista Documento
O direito a utilização de células-tronco embrionárias, após o advento da Lei n.º 11.105, de 2005 Documento
O direito ambiental tributário como forma de efetividade da prestação de serviços públicos - o Estado fornecedor Documento
O direito ambiental tributário como instrumento de proteção do poder público ao meio ambiente ecologicamente equilibrado Documento
O direito concorrencial como instrumento de defesa do consumidor Documento
O direito de acesso à água potável como um bem essencial à sadia qualidade de vida e sua proteção na Constituição Federal de 1988 Documento
O direito do Trabalho Difuso Documento
O direito à educação e formação de qualidade nos cursos jurídicos indispensáveis à concretização da justiça e ao desenvolvimento da cidadania Documento
O direito à educação e o bullying Documento
O direito à educação e à formação de qualidade nos cursos jurídicos, indispensáveis ao desenvolvimento da cidadania e à concretização da justiça Documento
O diretor escolar e a formação de professores na escola de ensino fundamental: compromisso social e político Documento
O diálogo das fontes consumerista e notarial-registral Documento
O estado fornecedor em face do piso vital mínimo Documento
O estado,a prestação de serviços públicos no programa de eletrificação rural paulista luz e terra e a violação de direitos do consumidor Documento
O exame das doenças profissionais e aresponsabilidade civil do empregador visando a sadia qualidade de vida do empregado Documento
O instituto da concessão de uso especial previsto no estatuto da cidade e na medida provisória n.2220/2001 e sua analise àluz do princípio da dignidade da pessoa humana, previsto no artigo 1, III da Constituição Federal de 1988 Documento
O instituto do aviso prévio constitucionalmente garantido nas relações de trabalho e seus reflexos sociais nas convenções coletivas Documento
O manejo florestal - desenvolvimento sustentável diante da legislação brasileira Documento
O meio Ambiente do Trabalho e o Dano Moral Causado ao Empregado Documento
O meio ambiente artificial e o instrumento da política urbana: concessão de uso especial para fins de moradia e suas implicações psicológicas na pessoa humana Documento
O meio ambiente do trabalho e a violação da sadia qualidade de vida do trabalhador Aspectos Da Responsabilidade Civil Por Acidente No Ambiente Laboral Documento
O meio ambiente e a exposição do trabalhador ao amianto a partir da Constituição Federal de 1988 Documento
O meio eletronico como Instrumento De Prova No Sistema Processual de Proteção ao Consumidor Documento
O microssistema processual coletivo como ápice da tutela jurisdicional Documento
O microssistema processual coletivo como ápice da tutela jurisdicional Documento
O mito da liberdade nas relações de consumo à luz da teoria crítica de adorno e Horkheimer Documento
O mito da neutralidade no ato decisório Documento
O momento processual da inversão do ônus da prova Documento
O papel da Cibernética na orientação dos mecanismos de adaptação da postura mandibular Documento
O papel das Agências Reguladoras na Defesa do Consumidor Usuário de Serviços Públicos Documento
O papel do consumidor na responsabilidade compartilhada prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS - Lei nº 12.305/10 e Decreto nº 7404/10 e as estratégias de sua participação na logística reversa Documento
O papel do consumidor na responsabilidade compartilhada prevista na política nacional de resíduos sólidos-pnrs-lei n.12.305/2010 decreto n.7404/2010 e as estratégias de sua participação na logística reversa Documento
O plano diretor e a preservação dos mananciais urbanos Documento
O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como pressuposto na busca para a erradicação da miséria e das desigualdades sociais. Documento
O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como princípio maior na proteção do trabalho metaindividual e coletivo Documento
O princípio da boa-fé objetiva na fase pré-contratual coletiva de trabalho Documento
O princípio do contraditório e da ampla defesa nas comissões parlamentares de inquérito após a Constituição Federal de 1988 Documento
O serviço público de saneamento básico: a lei n. 11.445/2007 e o Direito Ambiental Brasileiro Documento
O sistema notorial e registral como instrumento eficaz de defesa do consumidor Documento
O trabalho cooperado em face do princípio da dginidade da pessoa humana e da livre iniciativa no sistema constitucional brasileiro Documento
O veto e sua eficácia no âmbito municipal para o controle de constitucionalidade. Documento
OS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS E O CONSUMIDOR: uma questão de responsabilidade objetiva com fundamento na Lei n. 8078/90 Documento
OS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS E O DEVER DE INFORMAR DO FORNECEDOR Documento
OS CONTRATOS COMPLEXOS DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA E A DEFESA DOS INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS LIGADOS AO URBANISMO E O REGISTRO PÚBLICO ? DESAFIOS DO SÉCULO XXI Documento
OS CREDITOS DE CARBONO PREVISTOS NO PROTOCOLO DE KIOTO E SUAS APLICAÇÕES NO MEIO AMBIENTE Documento
OS EFEITOS DAS TRANSFORMAÇÕES PELO COMPARTILHAMENTO DO CONSUMO NA VIDA DOS CIDADÃOS: o indivíduo só reflete o controle na alteridade Documento
OS INSTRUMENTOS JURÍDICOS TRIBUTÁRIOS EM FACE DA PRESERVAÇÃO E DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL BRASILEIRO Documento
OS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS NAS CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS À SAÚDE DA PESSOA HUMANA NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO Documento
OS PROBLEMAS AMBIENTAIS DO TRABALHO DECORRENTES DE JORNADA EM ATIVIDADES INTINTERRUPTAS NO SETOR SIDERÚRGICO BRASILEIRO Documento
OS PROGRAMAS RELIGIOSOS DA TELEVISÃO E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO PREVISTOS NA CF BRASILEIRA DE 1988 Documento
OZONIOTERAPIA COMO TRATAMENTO COADJUVANTE PARA PERIODONTITE: REVISÃO SISTEMÁTICA E METANÁLISE Documento
Oftalmolpatias de cães da Região Metropolitana da Baixada Santista e da Região Metropolitana de São Paulo Documento
Oftalmopatias de cães da Região Metropolitana da Baixada Santista e da Região Metropolitana de São Paulo Documento
Orçamento Público - A Lei de Responsabilidade Fiscal como Instrumento Limitador da Discricionariedade na sua Execução nos Municípios. Documento
Os Direitos Constitucionais dos Índios e o Direito à Diferença, face ao princípio da dignidade da Pessoa Humana Documento
Os Honorários do Prestador de Serviço Advogado na Justiça do Trabalho Documento
Os Instrumentos jurídicos tributários em face da preservação e defesa do patrimônio histórico-cultural Documento
Os Interesses Difusos E Coletivos Nas Condutas E Atividades Lesivas À Saúde Da Pessoa Humana No Meio Ambiente Do Trabalho Documento
Os Princípios ambientais no Estatuto da Criança e do Adolescente: Documento
Os Reflexos do Bloqueio "On-Line" no Direito Coletivo Documento
Os Reflexos do Bloqueio On-Line nos Direitos Coletivos Documento
Os alimentos trangênicos e o dever de informar do fornecedor Documento
Os aspectos Legais da Reprodução em Cativeiro e Comercialização de Aves Silvestres Brasileiras à Luz do Direito Ambiental após a edição da Constituição Federal de 1988. Documento
Os avanços sociais promovidos pela Lei Maria da Penha, e sua efetividade no campo jurídico como medida garantidora da dignidade da mulher Documento
Os conflitos de princípios constitucionais na tutela de benefícios previdenciários coletivos e difusos Documento
Os crimes de Tortura e Maus Tratos: Um confronto Documento
Os direitos e interesses difusos na ressocialização do preso e a dignidade humana: a experiência do Presídio da Polícia Militar Documento
Os direitos e interesses difusos na ressocialização do preso e a dignidade humana: a experiência do presídio da polícia militar romão gomes Documento
Os direitos fundamentais de terceira geração e o meio ambiente do trabalho Documento
Os embriões extranumerarios oriundos da reprodução assistida e a dignidade humana Documento
Os impactos dos acidentes do trabalho no direito ambiental do trabalho e nos direitos humanos, à luz da Constituição Federal de 1988. Documento
Os impactos dos acidentes do trabalho no direito ambiental do trabalho e nos direitos humanos,à luz da constituição federal de1988 Documento
Os interesses difusos e coletivos presentes na proteção jurídica do meio ambiente do trabalho Documento
Os limites da convenção coletiva de trabalho Documento
Os princípios da dignidade da pessoa humana, da proteção integral e o ato infracional praticado pelo adolescente Documento
Os recursos hídricos e sua gestão:"Avaliação em relação aos princípios ambientais e dos consumidor" Documento
Os serviços de atendimento ao consumidor e a fidelização dos clientes sob a ótica dos princípios da informação e da transparência Documento
PODER, POLÍTICA E LEGITIMIDADE NA OBRA DE HANNAH ARENDT Documento
POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS, EDUCAÇÃO E DISTRIBUIÇÃOS DE RENDAS Documento
PRISÃO E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Documento
PROTEÇÃO À INTIMIDADE DOS DADOS GENÉTICOS DO CONSUMIDOR NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO Documento
PROVA PERICIAL NAS AÇÕES AMBIENTAIS: A COMPLEXIDADE DAS AVALIAÇÕES DOS DANOS AO MEIO AMBIENTE MARINHO CAUSADO POR DERRAMAMENTO DE ÓLEO E A QUESTÃO DO PAGAMENTO DAS DESPESAS E HONORÁRIOS PERICIAIS Documento
Parafraseando Marx: Primeiro como tragédia, depois como farsa - Da incompatibilidade dos dogmas da Teoria geral do processo com o Processo panal democrático e a consequente recusa ao ardil da repercussão geral de inspiração neoliberal Documento
Pequena Empresa: Um princípio da ordem econômica nacional como intrumento de justiça social e dignidade humana. Documento
Perfil de sensibilização em cães suspeitos de dermatite atópica em um ambiente litorâneo Documento
Perfil sorológico de cães sensibilizados a alérgenos ambientais em um ambiente litorâneo Documento
Persecução Penal e Dignidade da Pessoa Humana Documento
Pesquisa de Ancylostoma spp. em areias de parques públicos da cidade de Santos, São Paulo. Documento
Pesquisa de cistos de Giardia spp. em amostras fecais de psitaciformes cativos em cidades da região litorânea do estado de São Paulo Documento
Poderes Instrutórios do Juiz nas ações coletivas: A distribuição dinâmica do ônus probatório nas relações de consumo Documento
Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana no Tratamento de Doentes Terminais Documento
Princípios constitucionais e a gestão democrática no Estato da Cidade no Direito Ambiental brasileiro Documento
Prisão e Dignidade da Pessoa Humana Documento
Processo Coletivo e as Ações Coletivas em Especie - Ação Popular -Ação Civil Pública e Mandado de Segurança Coletivo Documento
Proposição de padronização do registro eletromiográfico mandibular com uso de templante Documento
Proteção jurídica do consumidor na formação dos contratos de Leasing Financeiro Documento
Publicidade enganosa: o limite da criatividade publicitária Documento
PÁTRIO PODER E A RESPONSABILIDADE A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Documento
Qualidade metodológica das revisões sistemáticas sobre os efeitos dos dentifrícios fluoretados na prevenção de cáries em crianças e adolescentes. "Overview de revisões sistemáticas". Documento
Questões Polêmicas da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica, na Lei Nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1.998 Documento
Quias os Efeitos da Publicidade em Bauman Documento
REABILITAÇÃO CRIMINAL DA PESSOA JURÍDICA Documento
RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Documento
RESPONSABILIDADE CRIMINAL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO Documento
RESPONSABILIDADE CRIMINAL DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO Documento
RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM FACE DA REINCIDENCIA CRIMINAL Documento
RESPONSABILIDADE DO ESTADO NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS COM BASE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Documento
RESPONSABILIDADE POR DANOS PROPICIADOS NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO Documento
RESPONSABILIDDE PENAL DAS PESSOAS JUIRIDICAS DE DIREITO PUBLICO NOS DELITOS AMBIENTAIS EM FACE DA LEI Documento
Reflexos do direito à moradia na ocupação desordenada do solo urbano- Estudo de caso: Cubatão/SP Documento
Relação de Consumo Religiosa: a vulnerabilidade do consumidor de bens simbólicos de religião e a sua Tutela Jurídica por Meio do Código de Defesa do Consumidor. Documento
Relação escola-família: contribuições para uma educação democrática, significativa e transformadora Documento
Responsabilidade Civil: a inaplicabilidade das normas do Códido de Defesa do Consumidor na ação de reembolso movida pelo segurador sub-rogado nos direitos do segurado-consumidor. Documento
Responsabilidade Criminal da Pessoa Jurídica de Direito Privado no Meio Ambiente do Trabalho, face ao Art. 54 Documento
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica Documento
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica Regulamentada no ART. 3° da Lei n. 9605/98. Documento
Responsabilidade civil dos empresários de leilão virtual pelos danos causados aos usuários compradores Documento
Responsabilidade civil dos provedores de acesso à internet sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor Documento
Responsabilidade da Família e do Estado no cumprimento das normas do ECA Documento
Responsabilidade do Médico Perito do INSS nas altas programadas Documento
Responsabilidade por Danos Propiciados no Meio Ambiente do Trabalho Documento
SISTEMA CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE NATURAL, O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E SUA FUNDAMENTAÇÃO ÉTICO-FILOSÓFICA Documento
Sistema de Saúde Publica e Direito do Consumidor Documento
Solução de conflitos coletivos de trabalho decorrentes de jornada em atividades ininterruptas no setor siderúrgico brasileiro Documento
Sucessão trabalhista como garantia do direito individual e coletivo Documento
Sumo Bem Aristotélico, Bioética e Distanásia Documento
Sumo bem Aristotélico, Bioética e Distanásia. Um exame do Direito e da Felicidade de poder morrer em paz Documento
Superendividamento como fundamento de revisão dos contratos de consumo: Hermenêutica contratual Documento
Síndrome do Edifício Doente: Responsabilidade Civil da Municipalidade diante do Estatuto da Cidade Documento
TRANSPORTE COLETIVO: O DIREITO DE O PASSAGEIRO SER TRANSPORTADO SENTADO, COMO EFETIVAÇÃO DE DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL E DO SERVIÇOS ADEQUADO TUTELADO PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Documento
TUTELA CRIMINAL NA LEI DE BIOSSEGURANÇA EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO Documento
TUTELA DO MEIO AMBIENTE DOMESTICO EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO Documento
TUTELA JURÍDICA DO TURISMO EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO Documento
Teoria crítica e alienação e o estado de bem estar social sob a ótica da nova escola consumerista Documento
Transplante de Órgãos e Tecidos Humanos e o Direito Brasileiro Documento
Tutela Jurídica Ambiental na Atividade Portuária de Santos Documento
Tutela Jurídica da cana-de-açúcar como biocombustível no Direito Ambiental Brasilero Documento
Tutela Jurídica do Movimento Chamado Tropicália no Direito Ambiental Brasileiro Documento
Tutela Jurídica do Patrimônio Genético no Direito Ambiental Brasileiro e Alguns Aspectos Éticos e Científicos Documento
Tutela Penal Ambiental - Concurso de Crimes e Conflito aparente de normas penais ambientais Documento
Tutela dos animais no ordenamento jurídico e aspectos prejudiciais à sua manterialização na sociedade brasileira contemporânea Documento
Tutela preventiva do meio ambiente do trabalho no direito constitucional brasileiro Documento
Uma Abordagem Filosófica do Valor dos Princípios Gerais de Direito Não Normatizados em Face dos Normatizados na Constituição Federal de 1988 Documento
Uma Análise dos julgamentos dos Anúncios publicitários feitos pelo CONAR - Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária à luz do Código de Defesa do Consumidor Documento
Uma análise dis julgamentos dos anúncios publicitários feitos pelo CONAR-CONSELHO NACIONAL DE AUTO-REGULAMENTAÇÃO PUBLICITÁRIA à luz do Código de Defesa do Consumidor Documento
VIGIAR, PUNIR, RESSOCIALIZAR: O MÉTODO E UM MODELO POSSÍVEL DE SE EFETIVAR Documento
Valor prognóstico de técnica histoquímica de baixo custo em tumores mamários caninos previamente classificados por meio de estudo imuno-histoquímico com Ki67 Documento
Viabilidade econômica da aquacultura integrada multitrófica (mexilhão Perna perna, vieira Nodipecten nodosus e alga Kappaphycus alvarezii) no litoral sudeste do Brasil: Um modelo de fazenda aquícola em pequena escala Documento
a empresa e a sua responsabilidade pelo dano ambiental à luz do direito ambiental brasileiro Documento
a tutela juridica do meio ambiente cultural no direito ambiental brasileiro e a religião islamica sob a ótica da escola xiita duodecimalista Documento
avaliacao da proposta da reabilitacao neuro oclusal sob o ponto de vista do crescimento Documento
bullying Documento
da Arte Rupestre a Arte Urbana: um novo olhar sobre o ensino da Arte no ensino fundamental. Documento
da função social da propriedade urbana em face do meio ambiente artificial Documento
o portador de necessidades especiais cadeirante e o meio ambiente de trabalho - processo educacional na acessibilidade laboral em pequenas e médias empresas Documento
prevalencia de bruxismo e fatores associados em escolares de 04 a 08 anos da região portuaria da baixada santista Documento
prisão especial " uma visão pelo princípio da igualdade e da dignidade da pessoa humana Documento
reprodução assistida: uma relação de consumo Documento
ÀGUA DOCE - EXEMPLO CLÁSSICO DE BEM AMBIENTAL DE NATUREZA JURÍDICA DIFUSA Documento
Á FIDELIDADE NAS SOCIEDADES COOPERATIVAS MÉDICAS COMO PRINCIPIO PARA O SEU DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUA RELAÇÃO COM OS FUNDAMENTOS DO ANTITRUSTE E NO BRASIL COM O ADVENTO DA LEI 8884/94 Documento
ÉTICA NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO Documento
ÔNUS DA PROVA NAS RELAÇÕES CIVIS, CONSUMERISTA E NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Documento

Universidade Metropolitana de Santos Organização

Visão geral

contribuinte

Patrocinado por

Serviço

programas de pós-graduação

oferece curso

Contato

endereço

Identidade

identificador BrCris