Direito Educacional Conceito

área de pesquisa

• "A criação da Universidade do Estado de Minas Gerais pela IV Assembléia Constituinte Mineira de 1988-89"
• A (I) LEGALIDADE NO PROCESSO ELEITORAL PARA REITOR (A) DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS: AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA À MARGEM DA LEI?
• A atual configuração das disciplinas de Prática Jurídica Real do Curso de Direito da FURG e sua potencial contribuição para a formação de um profissional cidadão socialmente comprometido, nos termos do respectivo PPC
• A autonomia da pesquisa universitária intermediada pela esperança anisiana
• A Autonomia Universitária e a regularização de atos escolares
• A compatibilidade entre a lógica econômica e o ensino superior, após a Constituição Federal de 1988: o caso da Anhanguera Educacional Participações S.A.
• A configuração Jurídica da Liberdade Educacional às Instituições Privadas de Educação Superior no Brasil: Similaridades com o Neoliberalismo Educacional do Banco Mundial (1988 a 2002)
• A constitucionalidade das Emendas Constitucionais e o Estado Democrático de Direito - A consulta popular como expressão da cidadania
• A criança negra e os documentos publicados pelo Ministério da Educação no período de 1960 a 2000
• A Educação na Constituição de 1988: Agência Reguladora da Educação - Uma proposta
• A EDUCAÇÃO SEMIPRESENCIAL - UMA NOVA PERPECTIVA PARA O ENSINO SUPERIOR
• A escola do futuro: política de gestão educacional na constituição de 1988 e na LDB
• A EXPRESSÃO DO DIREITO NO ESPAÇO ESCOLAR: DIREITO EDUCACIONAL E ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS
• A importância do conhecimento jurídico para o indivíduo e a sua democratização através da educação escolar
• A Judicialização do corte etário na educação: o ingresso no ensino fundamental e a certificação de conclusão do ensino médio
• A justiciabilidade do direito à qualidade do Ensino Fundamental no Brasil
• A Liberdade de Ensino, a Pluralidade de Concepções Pedagógicas e o Conteúdo Político da Educação
• A Qualidade Educacional: da Agenda 2030 para o desenvolvimento Sustentável ao Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE)
• A Reprodutibilidade na Educação Jurídica Criticada à Luz da Tríade Ensino-Pesquisa-Extensão: a (de)formação técnica nos cursos jurídicos
• A residência jurídica e seu potencial de contribuição para a humanização da formação jurídica
• A Residência Jurídica e sua potencial contribuição para a humanização do ensino jurídico
• A ressocialização dos encarcerados como direito fundamental: educação para uma justiça restaurativa.
• Acesso à justiça: a importância do Núcleo de Prática Jurídica do CIESA na cidade de Manaus no período de 2000 a 2004
• Adilsen Claudia Martinez
• Adilson Ralf Santos
• Ailton Bueno Scorsoline
• Alcebiades de Leiros Cavalcante de Oliveira
• Alender Max de Souza Moraes
• Alexandre Borges Miranda
• Alice Soares Monsores de Assumpcao
• Aline Batista Moscovits
• Alysson Galvão Vasconcelos Fonsêca
• Ana Cristina Almeida Santana
• Ana Cristina Borges López Monteiro Francisco
• Ana Lúcia Barella
• Ana Maria Pedreira
• Ana Paula Araújo de Holanda
• André Guilherme Lemos Jorge
• Anna Luiza de Castro Gianasi
• Aparecida Dinalli
• Aparecida Luvizotto Medina Martins Arruda
• Arlindyane Santos da Silveira
• Arthur Ribeiro de Senna Filho
• Artigo - A EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE
• Artigo - A EDUCAÇÃO DO FUTURO: HORA DE UTILIZAR A TECNOLOGIA A SERVIÇO DA EDUCAÇÃO
• Artigo - A INCRÍVEL ARTE DE LECIONAR
• Artigo - Aulas remotas em tempos de pandemia
• Artigo - Como escrever um artigo jurídico e publicá-lo
• Artigo - ENSINO ONLINE EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS (COVID-19)
• Artigo - EXAME DE ORDEM
• Artigo - O ensino híbrido está no topo das tendências escolares para 2021
• Artigo - O SISTEMA EDUCACIONAL PARAGUAIO
• Artigo - Os Desafios da Educação no Brasil
• Artigo - OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO UNIVERSITÁRIA EM 2021
• As medidas socio educativas
• Aulas práticas e estágio de acordo com a Portaria/MEC 544/2020
• Aurélio Wander Chaves Bastos
• Autonomia Universitária: fundamentos, elementos e limites
• Avaliação de desempenho docente na educação profissional e tecnológica pública no estado de São Paulo
• Avaliação institucional da educação superior no Brasil contemporâneo: uma análise da legalidade dos instrumentos de avaliação dos cursos de graduação em Direito
• AÇÕES AFIRMATIVAS PARA O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR: garantia de cidadania pelo acesso às Universidades Federais no Mato Grosso do Sul (2017 a 2021
• Bacharelado Interdisciplinar como nova perspectiva para o Ensino Superior, com ênfase no Bacharelado Interdisciplinar em Artes
• BASES PARA UM ENSINO SUPERIOR TRANSPRESENCIAL NO BRASIL, ALÉM DO CONTEXTO DA COVID-19
• Caique Ribeiro Tude
• Camilla de Caprio Villanova
• Carla Canepa
• Carlos Afonso Gonçalves da Silva
• Carlos Andre Sousa Birnfeld.
• Carlos Magno da Silva
• Carlos Roberto Faustino
• Carlos Vagner da Silva Matos
• CENSO ESCOLAR 2018 SOBRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR: UMA QUESTÃO NORMATIVA OU MAIORES EXIGÊNCIAS PARA O EMPRESÁRIO?
• Claudio Mendonça Braga
• Constituição e Educação, Autonomia Universitária e a presença do Estado nas IES Particulares
• Constituição e educação:análise evolutiva da educação na organização constitucional do Brasil
• Contribuições da Articulação interterritorial de educação co campo no semiárido no plano municipal de educação de campo formoso-BA: práticas educativas descolonizadoras
• CREFITO x MEC: decisões de conselhos profissionais impactam portarias do MEC?
• Crise e possibilidades de mudança nas faculdades de Direito no Brasil
• Cristiano Rodrigues da Rocha
• Cássio Malta Scuccato
• DA ATRIBUIÇÃO PELA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL: inconstitucionalidade do art. 3º, incisos II a IV, da Lei nº 9.795/99 ante o art. 225, § 1º, da Constituição da República de 1988
• Dalton Caldeira Rocha
• Daniel Aparecido de Souza
• Daniel Baliza Dias
• Daniela de Oliveira Pires
• Daniele Ditzel Mattioli
• Daniella Queiroz Bertolani Carastan
• Dante Soares Catuzzo Junior
• Davi do Espírito Santo
• Denise Martins Moretti
• Dircilene da Silva Ladico
• Direito a educação: sistema de ensino e a responsabilidade educacional
• DIREITO AO REFORÇO ESCOLAR: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A GARANTIA DO DIREITO DA PERSONALIDADE
• Direito e Educação
• DIREITO E EDUCAÇÃO: A regulação da Educação Superior no contexto transnacional
• DIREITO E EDUCAÇÃO: Direitos da Personalidade na Sociedade Contemporânea
• Direito educacional em tempos de pandemia: normas de caráter temporário
• DIREITO EDUCACIONAL TEMPORÁRIO: SUBSTITUIÇÃO E SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19
• Direito à Eduação Inclusiva - Uma Análise quanto à Atuação do Estado na Efetivação da Política de Inclusão Educacional da Pessoa com Deficiência - Um Desafio entre o Ideal e o Real
• Direito à Educação e a Pandemia do Covid-19
• Diretrizes curriculares nacionais dos cursos de direito: a inserção dos métodos consensuais de solução de conflitos e a construção de uma cultura do diálogo
• Dra. Rosilene Lagares
• Drª. Renata Mantovani de Lima
• Edgar Gaston Jacobs Flores Filho
• Edison Iague Salgado
• Edson José de Souza Júnior
• Eduardo Lessa Guimarães
• Eduardo Martines Júnior
• Eduardo Mendonça Salomão
• Educação e Cooperação internacional: a proteção do meio ambiente
• EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: PROTAGONISMO DOCENTE E COMBATE AO PRECONCEITO
• EDUCAÇÃO JURÍDICA PARA A CULTURA DE PAZ NOS CURSOS DE DIREITO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
• Educação jurídica: contextualização e propostas de realinhamento considerando aspectos da neurociência, ensino por competência e metodologias ativas
• Educação para o desenvolvimento: o desafio do ensino técnico e tecnológico
• EDUCAÇÃO REMOTA: PERSPECTIVAS NO PÓS-PANDEMIA
• EDUCAÇÃO SUPERIOR EM TEMPOS DE PANDEMIA: DIREITO TEMPORÁRIO APLICÁVEL E SEU ALCANCE
• Educação, Cidadania e Ministério Público - O artigo 205 da Constituição e sua abrangência
• Efetividade da Educação Ambiental: Um quase experimento no curso de Direito da UFSC
• Eliana Bravim Teixeira Neves
• Elizabeth Maria de Moura
• Elizania Caldas Faria
• Esdras Lovo
• Estado e Iniciativa privada na Educação Superior: um estudo da legislação brasileira
• Estudo dos processos de credenciamento de novas instituições de ensino superior e da autorização de novos cursos de graduação presenciais
• Eunice Nóbrega Portela
• Evandro Borges Arantes
• Everton Augusto Goulart Pinto
• Fabiana Novais da Silva
• Fabianne Manhães Maciel
• Fabrizia Angelica Bonatto Lonchiati
• Fernanda Alves dos Anjos
• Fernanda Moraes de São José
• Fernando Cesar Novaes Galhano
• Filipe Piazzi Mariano da Silva
• Flora Regina Camargos Pereira
• Flávia Rubia Franziner
• Flávio da Silva
• Formação para a cidadania: um debate sobre a educação no estado democrático
• Fundamentos da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direita de Inconstitucionalidade n.º 5.357/2016
• Fundamentos do direito à educação dos migrantes: o caso contemporâneo dos haitianos no Brasil
• Fundo Público e Direito à Educação: uma análise a partir dos gastos da União e do município de Fortaleza
• Gabriela Toss Reis
• GARANTIA DE QUALIDADE NO ENSINO SUPERIOR
• Geisa Rosignoli Neiva
• Gleice Leila Barral
• GONZALO DE ALENCAR LOPEZ
• Graciela Fernandes Thisen
• Guilherme Perez Cabral
• Guilherme Trilha de Meireles Philippi
• Hamilton da Cunha Iribure Júnior
• Hélcio José da Silva Aguiar
• Hélcio Maciel França Madeira
• Idabel Nascimento da Silva
• Igualdade de Gênero na Era Digital: o processo educativo e a utilização do metaverso para inclusão
• Igualdade e discriminação e o direito fundamental à educação: o acesso ao ensino superior e o sistema de cotas
• Internacionalização do Ensino superior: mercantilização versus cooperação internacional
• Isaac Rodrigues Cunha
• Israel Maria dos Santos Segundo
• Ivana Zaine de Almeida
• Ivna Maria Mello Soares
• Jamile Salamene
• Jessé Alves de Almeida
• Joelma Silveira Goularte de Lima
• Josenir de Araujo Calixto
• José Amando Junior
• José Antonio da Conceição
• José Eduardo Souza de Miranda
• José Rubens Demoro Almeida
• João Carlos Medeiros Rodrigues Júnior
• João Guilherme da Silva Arruda Oliveira
• João Maurício Leitão Adeodato / Danilo Zolo
• João Paulo de Campos Echeverria
• Juliana Ferreira Pinto Rocha
• Juliana Rissi da Silveira Calsani
• Kallige Cristina Jacobsen
• Karina Frainer
• Kelly Sheila Inocêncio Costa Aires
• LA GESTIÓN SOCIOCULTURAL PARA EL DESARROLLO EN CUBA Y BRASIL: UN ESTUDIO DESDE EL DERECHO CONSTITUCIONAL CULTURAL
• Lauricio Antonio Cioccari
• Lauro Teixeira Cotrim
• Leila Mara Barbosa Costa Valle
• Leonardo José de Pádua Rivas
• Letícia Queiroz Nascimento
• Ligia Leindecker Futterleib
• Lilian Silvana Perilli de Pádua
• Lorena Brandão Portella
• Lucas Ribeiro de Lira Cano
• Luciana Pereira Gomes Browne
• Luciano Ralo Monteiro
• Lucineide Maria dos Santos Soares
• Lízia Vieira de Sousa Gomes
• Marcelo Leite Metzker
• Marcos Rohling
• Marcus Firmino Santiago da Silva
• Maria Aparecida Bernart Laux
• Maria Cristina Teixeira
• Maria Elizabeth Varjal Medicis Pinto
• Maria Inês Vasconcelos Rodrigues de Oliveira
• Maria Suely Cruz de Almeida
• Mariana Matos Oliveira
• Mariana Vilella
• Marina Abifadel Barrozo Holanda
• Marina Gleika Felipe Soares
• Mario Luiz Ribeiro
• Marta Leandro da Silva
• Medida Liminar em mandado de Segurança no Direito Educacional
• Meire Fava
• Metodologias Ativas na Educação Jurídica e a Educação à Distância (EaD)
• METODOLOGIAS ATIVAS NOS CURSOS DE DIREITO: NOTAS ACERCA DA UTILIZAÇÃO DO MÉTODO DO CASO
• Michel Alisson da Silva
• Moaci Alves Carneiro
• Monica Tereza Mansur Silva
• Morgana Bada Caldas
• Muriel Brenna Volz
• Márcia Regina Vainer Santos
• Mário Cesar dos Santos
• Método APAC: a educação como caminho para a restauração da pessoa no sistema prisional
• Método do caso como ferramenta de transformação da educação jurídica brasileira
• NECODI - NÚCLEO DE ESTUDOS CONHECER DIREITO
• NECODI - Núcleo de Estudos Conhecer Direito
• Nina Beatriz Stocco Ranieri
• NOVAS METODOLOGIAS PARA SE ENSINAR O DIREITO NA CONTEMPORANEIDADE: AS METODOLOGIAS ATIVAS, SISTÊMICAS E DINÂMICAS
• Núcleo de Estudos e Pesquisa de Direito Educacional
• O ACESSO À EDUCAÇÃO E À INCLUSÃO SOCIAL DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, FACE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
• O Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados-parte do MERCOSUL e a sua interpretação pelo Conselho Nacional de Educação
• O ALUNO COM DEFICIÊNCIA E O DIREITO EDUCACIONAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA: Um estudo sobre o Atendimento Educacional Especializado em uma escola de são Paulo
• O DANO EXISTENCIAL PELA AUSÊNCIA DO PLENO DESENVOLVIMENTO NO AMBIENTE ESCOLAR
• O Despacho 31 e a desativação do curso de Medicina da Universidade Brasil
• O DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO E SUA INTERPRETAÇÃO: CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO EDUCACIONAL
• O direito fundamental à Educação, garantia da liberdade na Constituição de 1988.
• O direito à educação e à qualidade do ensino: ofensa aos direitos da personalidade em decorrência do fracasso escolar
• O direito à educação no Brasil sob a lente da teoria crítica dos direitos humanos: antinomias entre os efeitos da juridicização e a efetivação mais substantiva desse direito
• O Direito á Educação e as cotas universitárias
• O ENSINO PÚBLICO NO BRASIL E O INTENTO DE PLENO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA HUMANA: CONSIDERAÇÕES DE JACQUES MARITAIN SOBRE A EDUCAÇÃO
• O Ensino Superior no Direito Educacional: Análise Estrutural do Ensino Jurídico após a CF/88
• O Judiciário commo poetencial reformador democrático. Educação para a cidadania
• O marco regulatório da educação jurídica brasileira e a redefinição no papel do interventor
• O MEIO AMBIENTE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E OS RESÍDUOS SÓLIDOS
• O Município e a educação para a cidadania
• O novo marco regulatório como instrumento para a efetivação de políticas públicas de democratização do acesso à educação superior
• O OLHAR DISCENTE SOBRE O PROCESSO DE EXPANSÃO DOS CURSOS DE DIREITO NO BRASIL / THE STUDENT LOOK AT THE PROCESS OF EXPANSION OF LAW COURSES IN BRAZIL
• OAB, INSTITUIÇÕES PRIVADAS E ENSINO JURÍDICO
• Os concursos públicos no campo jurídico- acadêmico
• Os direitos das crianças e dos adolescentes no cotidiano dos professores dos anos iniciais do ensino fundamental
• OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E O DIREITO À EDUCAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
• Os serviços educacionais sob a óptica dos princípios constitucionais da Educação e do Consumo: a relação Instituição-aluno
• Padrão de qualidade do ensino: desenvolvimento do conceito jurídico e desafios institucionais para o Estado brasileiro
• Panorama da atuação da Procuradoria Geral do Estado em relação aos processos judiciais sobre educação no Estado de São Paulo (2004-2016)
• Parcerias estratégicas para a internacionalização: desafios a partir da experiência com a Universidade de Lyon
• Participação popular na gestão transparente do meio ambiente: educação ambiental e direito à informação
• Patricia Ruy Vieira
• Patricia Ulson Pizarro Werner
• Patrícia Alves Martins dos Santos
• Paulo André de Souza
• Paulo de Assis Ferreira da Luz
• Paulo de Tarso de Oliveira
• Paulo Sergio Bandeira
• PEDAGOGIA DE COMPETÊNCIAS COMO PARADIGMA DO PROCESSO FORMATIVO EM NEGOCIAÇÃO: Uma proposta a partir da experiência da oficina de negociação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.
• Polney Dias Ribeiro
• Priscila Campana
• Priscila Candido Ubriaco de Oliveira
• Prof. Dr. Antonio Carlos Morato
• Prof. Dr. Horácio Wanderlei Rodrigues
• Prof. Dr. Marco Antonio Barbosa
• Profª Dra. Maria Garcia
• Programa Jovem de Futuro: condições de oferta, implicações e consequências para o Direito Humano à Educação
• PROPOSTA DE UMA TAXONOMIA NA ÁREA DE LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR
• Racismo - As ações afirmativas e a educação como mecanismos de combate à discriminação
• Reinaldo Tamburus
• Renata Giovanoni Di Mauro
• Renato Fioreze
• Renato Paulino Borges
• René Bernardes de Souza Júnior
• Repensando O Ensino Jurídico A Partir da Pandemia (COVID-19) E As Novas Tecnologias para a Educação Jurídica À Distância
• Revolução 4.0 e a Educação Jurídica no Brasil
• RICARDO DOS SANTOS CASTILHO
• Rogerio Borba da Silva
• Rogério de Araújo Lima
• Rosania Lucia Figueira
• Rosemari Pedrotti de Ávila Lionço
• Rubens da Silva
• Salomão Barros Ximenes
• Samira Martins Rodrigues Fortunato
• Sandra Monteiro Gomes
• Sarah Lamarck
• SEGUINDO O DIREITO EDUCACIONAL DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
• SERVIÇO PÚBLICO DE ENSINO E OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL: DO ACESSO À SEGURANÇA ESCOLAR
• Shahla Cardoso de Albuquerque
• Simone Stefani da Silva
• Soraia Cochoni Achicar
• Soraia Romano Soares
• Susana Mesquita Barbosa
• Susana Salum Rangel
• Sônia Maria Aranha Rodrigues de Andrade
• Tatiana de Oliveira Takeda
• Teacher Training And Transversality: Perspectives Of Municipal Coordinators Of The Agrinho Program In The State Of Ceará
• Thaisy Perotto Fernandes
• TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NA EDUCAÇÃO JURÍDICA UM CENÁRIO DISRUPTIVO PARA AS IES
• Tribunais, Educação e política - O ciclo da judicialização das políticas públicas em educação e seus efeitos indiretos externos: a análise das decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal de 1996 a 2011 sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996
• Tributação e custeio da educação pública no Brasil após 1988
• Ubiratan de Mattos
• Um novo método de ensino jurídico: a aprendizagem baseada em problemas
• Vanessa Lacerda Santos
• Victor Hugo Nazário Stuchi
• Vilmar Araújo de Souza
• Vívian Patrícia Gonçalves Pereira
• Wellington França de Lima Ramos da Silva
• Wilson Macedo Siqueira
• Yugo Okida